De acordo com o Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público para a semana de 06 a 12 de junho, publicado hoje pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), “relativamente à semana anterior verificou-se que a média dos preços de venda ao público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, esteve 0,8 cent/l [cêntimos por litro] acima do preço eficiente no caso da gasolina 95 simples e 0,2 cent/l abaixo no caso do gasóleo simples”.

Já em termos percentuais, a gasolina 95 simples foi anunciada nos pórticos 0,4% acima do preço eficiente e o gasóleo simples 0,1% abaixo.

O preço eficiente é um preço médio semanal calculado pelo regulador da energia e determinado pela soma das seguintes componentes: os preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo nesta parcela as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho acrescida dos impostos respetivos.

Relativamente aos preços com descontos praticados pelos postos de combustível, publicados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), a gasolina 95 simples apresentou um desvio de – 1,6% face ao preço eficiente e o gasóleo simples - 4,5%.

Nestes casos, em termos absolutos, estas estimativas situam-se, para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, 3,3 cent/l e 8 cent/l abaixo dos preços eficientes, respetivamente.

O Governo determinou que a redução do ISP na semana corrente é de 21,8 cêntimos no gasóleo e de 25,1 cêntimos na gasolina, o que traduz uma redução adicional de, respetivamente, 0,3 e 0,5 cêntimos.

Estes valores resultam da fixação, para o mês de junho, da taxa do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) num valor equivalente ao que resultaria da aplicação de uma taxa de IVA de 13% sobre os combustíveis – à semelhança do que foi feito no mês de maio.

A situação volta a ser reavaliada em 17 de junho.

Desta forma, para a semana corrente, o preço eficiente antes de impostos é de 1,328 euros por litro para a gasolina 95 simples e de 1,278 euros/l para o gasóleo simples.

Considerando os impostos, o preço eficiente fica nos 2,203 euros/l e nos 1,985 euros/l, para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, respetivamente.

A ERSE passou a publicar semanalmente, a partir de 30 de maio, um novo relatório de supervisão dos preços dos combustíveis, que permitirá comparar os preços fixados nas gasolineiras com os calculados pelo regulador.