A coligação de direita atualmente no governo de Itália liderada por Giorgia Meloni planeia proibir os italianos de terem bebés por meio de barriga de aluguer no estrangeiro, uma medida especialmente criticada pela comunidade LGBTQIA+.

Este será o primeiro debate a ter no Senado italiano depois do parlamento regressar aos trabalhos, esta segunda-feira dia 19, após agenda interrompida pela morte de Berlusconi. Esta discussão será ainda liderada por Carolina Varchi, líder parlamentar do partido do governo nomeada pela Comissão de Assuntos Constitucionais para trazer este assunto ao plenário.

A utilização de barrigas de aluguer, bem como a sua promoção é ilegal em Itália desde 2004 e é punível com até dois anos de prisão bem como uma multa que pode chegar a 600 000 euros. Por este motivo, os italianos recorrem muitas vezes a fazer este tipo de prática no estrangeiro.

De acordo com o partido do governo Fratelli d'Italia (Irmãos de Itália) esta prática não passa de um “turismo de procriação” e deve por isso terminar. Assim, querem que passe a ser crime mesmo que cidadãos italianos tenham assinado acordos legais em outros países.

Segundo o jornal britânico Financial Times, em parlamento a deputada responsável Carolina Varchi afirmou: “A barriga de aluguer é uma prática degradante que afeta as mulheres que muitas vezes enfrentam dificuldades económicas. Destina-se a destruir, por contrato, a ideia de maternidade – uma ideia que reside nas leis da natureza".

Acrescentou ainda que os italianos vão cada vez mais para o estrangeiro para contornar a “responsabilidade criminal”. "O nosso objetivo é combater essa prática”, disse. “Se alguém decidir violar esta lei, sabe que será punido quando vier para Itália”, afirmou.

O objetivo final desta alteração na lei é aumentar a multa para 1 milhão de euros caso um cidadão decida recorrer a este serviço, uma medida apoiada por Giorgia Meloni, que nomeou um ministro dedicado a tentar reverter o declínio do país em novos nascimentos.

“A maternidade não está à venda”, disse Meloni numa conferência sobre a crise demográfica de Itália em maio. “Úteros não podem ser alugados”, acrescentou.

A barriga de aluguer não é a única forma de reprodução assistida que os italianos procuram no estrangeiro. A fertilização in vitro está legalmente disponível apenas para casais heterossexuais, forçando desta forma casais do mesmo sexo e mulheres solteiras a procurar o tratamento de fertilidade em outro lugar.

O esforço para restringir ainda mais a barriga de aluguer deixou os ativistas da comunidade LGBTQIA+ bastante contrariados. Estes argumentam que as restrições propostas pelo governo acabariam por ser consideradas inconstitucionais, porém deixando claro que qualquer contestação legal levará anos o que naturalmente só aumenta o nível de ansiedade, principalmente para futuros pais com gestações de aluguer já em andamento.

Itália não tem dados sobre quantos bebés nascem dos seus cidadãos via barrigas de aluguer por ano, embora Varchi estime que sejam apenas algumas centenas. Os casais normalmente procuram este serviço na vizinha Grécia, Geórgia, Moldova e – antes da invasão russa, na Ucrânia. Já os cidadãos que pertencem à comunidade LGBTQIA+ geralmente procuram viajar para os EUA ou Canadá, os únicos países onde a barriga de aluguer é legal para casais não residentes do mesmo sexo.