“A queixa e as ameaças que a Fundação Francisco Franco fez à presidência do Governo não alteram em nada a determinação deste Governo”, declarou Isabel Celaa, a porta-voz do executivo, à imprensa.

Na quinta-feira, na Colômbia, o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, tinha já sublinhado a “firme determinação” do seu executivo.

“Nenhuma democracia pode ter um mausoléu prestando homenagem a um ditador”, insistiu.

A Fundação Franco e os descendentes do ditador, ferozmente contra a sua exumação do mausoléu onde está sepultado desde a morte, em 1975, indicaram que utilizarão “todos os recursos legais” para se lhe opor.

A família advertiu mesmo o Governo de que poderá incorrer nos crimes de “prevaricação e profanação de sepultura” se levar a cabo a exumação.

O executivo espanhol iniciou formalmente a 24 de agosto, ao aprovar um decreto-lei em conselho de ministros, o procedimento legal para a exumação de Francisco Franco, vencedor da guerra civil espanhola (1936-1939) e que dirigiu o país com mão de ferro até à morte.

Os restos mortais do ditador encontram-se num túmulo no Vale dos Caídos, um monumental complexo a cerca de 40 quilómetros de Madrid encimado por uma cruz com 150 metros de altura.

Os cadáveres de cerca de 27.000 combatentes franquistas e cerca de 10.000 opositores republicanos estão também ali sepultados, dento de uma cripta.

O diploma aprovado na semana passada altera a Lei de Memória Histórica para estabelecer o Vale dos Caídos como um “local de evocação, recordação e homenagem às vítimas” da Guerra Civil (1936-1939), onde “apenas poderão jazer os restos mortais” das vítimas do conflito.

Assim, o texto declara “de urgente e excecional interesse público, assim como de utilidade pública e interesse social, a imediata exumação e trasladação dos restos mortais” do ditador.