“O que nós estamos a dizer é que nós queremos reparar o mais possível e também do ponto de vista financeiro as pessoas que foram realmente vítimas destes abusos”, afirmou José Ornelas, em conferência de imprensa, em Fátima, após mais uma Assembleia Plenária da CEP.
O também bispo da Diocese de Leiria-Fátima explicou que fala em reparação ao invés de indemnização “para fugir ao termo da indemnização”, que é jurídico e “significa que é um tribunal que determina”.
“Se alguém fizer um processo de indemnização, nós vamos seguir a lei”, assegurou, reiterando que, “seguindo a lei, também significa que quem é o responsável pela indemnização é quem é o prevaricador, aquela pessoa cometeu o mal”.
Ainda assim, admitiu que possa haver “responsabilidades também processuais” se a instituição Igreja “contribuiu para que o mal acontecesse”, remetendo, de novo, para situações determinadas em tribunal.
“Independentemente de as pessoas porem ou não processos de indemnização, nós vamos ao encontro das pessoas para dizer ‘nós estamos disponíveis para reparar o mal'”, garantiu, adiantando que, neste momento, “pelo menos 30 pessoas estão a ser apoiadas financeiramente” para receberem tratamento no âmbito psicológico ou psiquiátrico.
Por outro lado, esclareceu que os bispos estão empenhados “em criar bolsas de apoio de profissionais para ajudar” as vítimas, mas “a ninguém vai ser imposto este psicólogo ou aquilo psiquiatra ou aquele jurista”.
Questionado sobre a possibilidade de o Papa vir a encontrar-se com vítimas de abusos sexuais cometidos por membros da Igreja no decurso da Jornada Mundial da Juventude, que se realiza em Lisboa de 1 a 6 de agosto, o presidente da CEP esclareceu que “essa questão foi colocada, mas isso depende, claramente, do Papa”.
Adiantando que do contacto que teve com vítimas de abusos sexuais que lhe transmitiram que o seu sofrimento não tem preço, José Ornelas assegurou que a Igreja disponível “para ir ao encontro das pessoas, falar com elas e encontrar reparação para os danos que receberam, isso sim”.
“Não recusamos nenhumas dessas responsabilidades e o que oferecemos é um diálogo com as pessoas, para saber exatamente em que modo é que podemos ajudá-las a reparar a situação que lhes foi causada com tanta injustiça e tanta dramaticidade”, acrescentou.
Em março, numa Assembleia Plenária extraordinária, o presidente da CEP remeteu eventuais indemnizações às vítimas de abusos sexuais para os seus autores, indiciando que não haverá lugar a indemnizações por parte da instituição.
“Quanto ao apoio às vítimas, a questão das indemnizações é clara, tanto no Direito Canónico, como no Direito Civil. Se há um mal que é feito por alguém é esse alguém que é responsável, para falar de indemnização”, afirmou José Ornelas.
A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica validou 512 dos 564 testemunhos recebidos, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de vítimas da ordem das 4.815.
Vinte e cinco casos foram reportados ao Ministério Público, que deram origem à abertura de 15 inquéritos, dos quais nove foram já arquivados, permanecendo seis em investigação.
Estes testemunhos referem-se a casos ocorridos entre 1950 e 2022, período abrangido pelo trabalho da comissão.
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