Trata-se de fundos de coesão do programa de Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa — REACT-EU alocadas ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática, segundo um comunicado, que dá conta de que foi lançado hoje este aviso com um montante global de 10 milhões de euros.

“Este montante destina-se a investimentos nas Matas Nacionais geridas pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas: na Mata Nacional do Bussaco [concelho da Mealhada, distrito de Aveiro], na Tapada Nacional de Mafra [Lisboa] e na Herdade da Contenda [concelho de Moura, distrito de Beja]”, lê-se na nota do Ministério do Ambiente.

São verbas para “apoiar a 100% ações de arborização e de rearborização, de aproveitamento de regeneração natural, de controlo de espécies invasoras lenhosas, de gestão de combustível ou de construção e manutenção de infraestruturas florestais (rede viária, rede divisional e pontos de água)”, segundo o Ministério do Ambiente.

O objetivo é “reduzir as vulnerabilidades do território, designadamente a perigosidade de incêndio rural”.

Segundo o Ministério do Ambiente, no âmbito do REACT-EU já foram disponibilizados avisos com uma dotação global de 45 milhões de euros “para intervenções na dimensão de Resiliência dos Territórios face ao Risco”, que “será reforçada com mais 20 milhões de euros no âmbito do exercício de reprogramação do REACT-EU”.

REACT-EU é o acrónimo de Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe (Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa).