Em declarações à agência Lusa, Margarida Blasco disse repudiar as acusações da ECRI, classificando como “manifestamente infundada” a insinuação de que a IGAI é tolerante com práticas racistas.

“A IGAI propunha a tolerância zero para a prática de qualquer abuso ou qualquer discriminação com base em qualquer fator”, garantiu a responsável.

A reação da inspetora-geral da IGAI surge depois de serem conhecidas as críticas e recomendações que a ECRI faz a Portugal no âmbito do seu trabalho de análise e controlo da realidade de cada Estado-membro em matéria de racismo e intolerância.

A ECRI acusa a hierarquia da PSP e a Inspeção-geral da Administração Interna de serem tolerantes ao racismo, e pede que a polícia pare de relativizar a violência contra negros e ciganos.

O relatório da ECRI dá particular destaque ao caso da esquadra de Alfragide, que remonta a 2015, e do qual resultou a acusação de 18 pessoas por alegados abusos e maus tratos a seis moradores do bairro da Cova da Moura, na Amadora.

No entanto, Margarida Blasco diz que o que vem descrito começa por incorrer num erro, já que a ECRI afirma que, apesar de os factos terem ocorrido em fevereiro, a IGAI só atuou em julho, algo que a responsável máxima da IGAI diz não ser verdade.

“Os factos ocorreram a 5 de fevereiro de 2015 e imediatamente a IGAI abriu um inquérito. Desse inquérito, em julho, foram abertos nove processos disciplinares, que correram os seus termos e em que sete foram arquivados por falta de prova e em dois foram propostas sanções disciplinares”, apontou.

Por outro lado, lembrou que o caso ainda está em fase de julgamento e que até haver uma decisão e que ela transite em julgado, há a presunção de inocência.

Para a responsável, o relatório da ECRI faz acusações “manifestamente infundadas” e diz com toda a convicção que a polícia portuguesa não é racista, apesar de admitir que “não se pode tomar um caso ou outro pelo todo”.

“Temos uma malha muito fina que nos permite dizer que não entendemos que quer a PSP, GNR ou SEF tenham conduta predominantemente xenófoba e racista”, garantiu.

Defendeu que “o relatório é injusto porque não é objetivo” e sublinhou que a IGAI é intransigente na aplicação de sanções disciplinares em todos os casos que “possam expressar alguma má conduta e transparecer alguma questão que tenha a ver com racismo ou xenofobia”.

Para demonstrar como as acusações da ECRI são injustas, Margarida Blasco lembrou que quando o Comité Europeu para a Prevenção da Tortura (CPT) – outro organismo do Conselho da Europa - visitou Portugal, em 2016, salientou os aspetos positivos da atuação da IGAI, nomeadamente no que diz respeito aos factos ocorridos no bairro da Cova da Moura.

“Há aqui erros grosseiros no relatório da ECRI e que contrastam com o relatório da CPT, que analisou também os relatórios relativos ao caso de Alfragide”, apontou, criticando a ECRI por ter ignorado esses factos.

Relativamente à recomendação da ECRI de criação de um mecanismo independente que investigue todas as alegações de abuso e comportamentos racistas por parte da polícia, Margarida Blasco discorda e contrapõe com as recomendações do CPT.

“O Comité da Tortura do Conselho da Europa formulou recomendações, mas no sentido do reforço dos poderes da IGAI e das suas competências. Não se compreende agora a sugestão do ECRI no sentida da criação de uma entidade independente porque essa entidade já existe e é a IGAI”, defendeu.