A primeira sessão da instrução – fase facultativa que visa comprovar a acusação do Ministério Público ou o arquivamento do processo -, está agendada para as 14:00, com continuidade a 18, 19, 23, 24, 25, 30 e 31 de janeiro, sempre às 14:00, disse hoje à agência Lusa fonte judicial, acrescentando que nestes dias serão interrogados arguidos e inquiridas testemunhas.

O debate instrutório está previsto para as 10:00 de 08 de fevereiro, à porta aberta, ao contrário de todas as sessões anteriores que irão decorrer à porta fechada. A fase de inquérito decorreu no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, mas como se trata de um processo de especial complexidade, a fase de instrução será no TCIC, a cargo do juiz Ivo Rosa.

Os 86 arguidos da ‘Operação Zeus’, 40 dos quais militares e 46 que incluem empresários, empresas e trabalhadores, estão acusados pelo Ministério Público (MP) de associação criminosa, corrupção ativa e passiva agravadas, falsidade informática e falsificação de documentos.

Segundo o despacho de acusação, os arguidos delinearam um esquema de sobrefaturação de bens e matérias-primas para a confeção de refeições nas messes da Força Aérea Portuguesa e do Hospital das Foças Armadas.

“No essencial, está fortemente indiciado que, pelo menos, desde 2011, os oficiais da Direção de Abastecimento e Transportes decidiram, de forma concertada e aproveitando-se da própria estrutura hierárquica militar, obter proveitos indevidos”, sustenta o MP.

A investigação sublinha que esta conduta se verificou em diversas messes militares dispersas pelo país.

“A conduta indiciada representou uma sobrefaturação em montante não apurado, mas significativamente superior a 2.552.436,55 euros” (2,5 milhões de euros), acrescenta o MP.

O MP requereu a aplicação da pena acessória de proibição do exercício de funções públicas e de penas acessórias para as empresas e a declaração de perda a favor do Estado das vantagens ilícitas provenientes dos crimes imputados.

Em novembro do ano passado, onze arguidos continuavam sujeitos à medida de coação de prisão preventiva, sete com obrigação de permanência na habitação, quatro sujeitos à proibição de aceder a instituições militares e de contactar por qualquer meio com militares, e os demais sujeitos a termo de identidade e residência.

Na primeira fase da 'Operação Zeus', realizada em novembro de 2016, foram detidos cinco homens por corrupção ativa e passiva e falsificação de documentos, num "esquema fraudulento que poderá ter lesado o Estado" em vários milhões de euros.

Na segunda fase desta operação, participaram 130 elementos da Polícia Judiciária e dez procuradores do Ministério Público, tendo sido realizadas 36 buscas nas áreas dos distritos de Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal, Évora e Faro, das quais 31 domiciliárias e cinco não domiciliárias.