"Podemos afirmar, sem exagero, que o país tem um número crescente de parcelas nos cuidados paliativos ou que tendem para a morte económica e social", afirma a investigadora do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade de Évora Paula Reis.
A investigadora, que fez uma tese de doutoramento sobre as Aldeias Históricas (rede de localidades situadas no interior da região Centro), tece um diagnóstico preocupante sobre o interior do país: "Trata-se de territórios superdependentes dos fundos comunitários, demograficamente moribundos, sem atividade económica, despovoados e abandonados, sem expectativas de um futuro melhor ou, pelo menos, diferente".
Nesse contexto, "forma-se um círculo vicioso de empobrecimento, emigração, abandono e envelhecimento que contrasta com o largo e sustentado movimento de políticas públicas comunitárias e nacionais de desenvolvimento rural e regional, desenhadas e implementadas para combater os problemas dos espaços mais débeis".
Analisando o impacto da criação da Rede das Aldeias Históricas, Paula Reis nota que esses lugares continuam a perder população absoluta, em três das 12 aldeias não houve qualquer nascimento entre 2001 e 2011 e regista-se uma perda de diversidade política, económica e cultural nas últimas décadas.
Para Paula Reis, as políticas públicas nacionais para o interior apresentam contradições: "Por um lado, requalifica-se um conjunto de aldeias para travar ou minimizar um conjunto de problemas sociais e económicos e, por outro, provoca-se o desmantelamento de um conjunto de serviços de proximidade e de infraestruturas. O resultado é fortes desequilíbrios na coesão social e territorial".
Na sua perspetiva, o poder local "não tem mecanismos para contrariar ‘per si' uma série de opções políticas, económicas e sociais, decididas e programadas a nível central e europeu".
Segundo a investigadora, as diversas políticas públicas, de uma forma geral, não foram além da "multiplicação de bens e serviços públicos não transacionáveis que apenas geram despesa, mas captam eleitorado", como é o caso de piscinas, campos de futebol ou pavilhões polidesportivos.
Ao mesmo tempo, registou-se um abandono da atividade agrícola, assim como o desmantelamento de infraestruturas, equipamentos e serviços básicos essenciais, "tornando-se em territórios repulsivos, com fracas capacidades para atrair novos projetos e investimentos geradores de dinamismo para manter os níveis mínimos de ocupação do território".
Para tudo isto, contribui também o facto de nunca ter havido "uma política regional em Portugal até à adesão à Comunidade Económica Europeia", sustenta, considerando que a ineficácia das políticas públicas passa também pela falta de consideração das características de cada território bem como por não serem escutados os atores locais.
"De forma mais simplista, são os programas que reinventam ciclicamente os territórios e não os territórios que formatam os programas e as medidas, de baixo para cima", salienta.
"Estamos perante territórios em reclusão face ao crescente isolamento, despovoamento, envelhecimento. Esta realidade estatística contrapõe com o discurso político, mediático e académico criado em torno de programas e iniciativas públicas de norte a sul do país, mas que ninguém avalia", salienta a também docente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, que recorda uma pergunta deixada por um habitante de Sortelha (Sabugal): "O que posso esperar do meu território quando se fecham escolas e postos de correio e se alargam os cemitérios?".
Políticas públicas criaram aldeias-museu requalificadas mas sem pessoas
As políticas públicas em torno de projetos como as redes de Aldeias Históricas e Aldeias do Xisto levaram à criação de "aldeias-museu", espaços requalificados mas vazios e sem pessoas, alerta a investigadora Paula Reis.
"Estes aglomerados rurais tornaram-se num novo universo simbólico para o consumo urbano, ou seja, o espaço rural deixou de ser agrícola e tornou-se um espaço multifuncional associado a novas atividades como o turismo e o lazer", constata a investigadora do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade de Évora Paula Reis, considerando que na retaguarda desses imaginários sobre o mundo rural se escondem, "com o alto patrocínio das políticas públicas, os insucessos destas múltiplas iniciativas de desenvolvimento dos territórios rurais, através das supostas novas funcionalidades".
Para Paula Reis, "é preciso ter coragem e admitir que todas estas reestruturações, reconfigurações e reinvenções não têm representado, para este rural profundo, alternativas eficientes".
A investigadora, que fez uma tese de doutoramento sobre a Rede das Aldeias Históricas (composta por 12 localidades situadas na Beira Interior), pôde observar que as políticas de intervenções públicas "criaram espaços vazios".
No caso das Aldeias Históricas, "as fachadas das casas, as praças, os edifícios históricos e os solares foram requalificados, mas hoje são apenas cenários de consumo urbano, onde faltam os atores locais. No entanto, construiu-se um discurso idílico sobre a ruralidade", frisa, em declarações à Lusa, sublinhando que os múltiplos projetos ensaiados nas últimas décadas, como a rede de Aldeias Histórias ou das Aldeias do Xisto, "foram incapazes de contrariar ou de estancar o despovoamento destes lugares".
Face a essa realidade, a investigadora considera "um pouco perigoso" um discurso recente das entidades públicas para a afirmação dos territórios "como destinos alternativos aos destinos tradicionais ou massificados".
"Estes territórios e aldeias têm fortes potencialidades do ponto de vista turístico, mas falta o mais importante, que são as pessoas", alerta.
Por outro lado, parte das casas que foram reabilitadas no primeiro programa de intervenção (1994-2006) das Aldeias Históricas já apresentam, de novo, sinais de avançado estado de degradação, além de estas redes também terem aumentado a especulação imobiliária nestes locais.
A acrescer a todos estes problemas, regista-se a falta de serviços importantes para garantir a fixação de pessoas, como escola, mercearia, café ou um táxi, e registou-se, ao longo dos anos, o encerramento de agências bancárias, repartições das finanças, estações de correio ou farmácias nas sedes de concelho.
O coordenador da Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto (ADXTUR), Rui Simão, sublinha que a demografia é como um porta-aviões: “Se virarmos de trajetória quando vemos a costa, vamos bater".
"O nosso papel é gerar atividade nas aldeias, nem é contrariar o fluxo de saída. É gerar novas motivações para criar algum carácter nas aldeias", justifica, notando que em algumas das Aldeias de Xisto há casos positivos de aumento de residentes ou, pelo menos, de atividade, nomeadamente com a criação de postos de trabalho.
"Temos de pensar como podemos estruturar algumas das aldeias para serem palco daquilo que é a vida moderna. Casal de São Simão [Figueiró dos Vinhos] é exemplo disso - não tem habitantes permanentes, mas é das que têm mais vitalidade ao fim de semana", salienta.
Para Rui Simão, a transformação de algumas localidades em aldeias-fantasma é uma fatalidade no país, sendo necessário concentrar as energias em algumas aldeias.
"Temos de escolher em quais fazer a aposta", defende.
Para o coordenador da ADXTUR, é também necessário um salto de paradigma: “Quando nos focamos no desenvolvimento do interior a lógica passa por urbanizar o rural. Há que olhar para o rural de forma diferente com que se olha para o urbano. Temos os mesmos instrumentos, apesar de realidades distintas".
Já o presidente da Rede das Aldeias Históricas, António Robalo, foca-se na possibilidade que a iniciativa alcançou para dinamizar a requalificação das localidades, apesar de admitir que essa requalificação não conseguiu estancar ou minimizar o despovoamento - um dos propósitos da rede.
No entanto, "promove a vinda de gente de forma temporária", contrapõe, considerando que não se pode ter o investimento na requalificação das aldeias para depois se assistir ao encerramento de estações de correios, agências de bancos ou escolas.
"Isso cria uma falta de confiança enorme para aqueles que ainda resistem e cá vivem", disse António Robalo.
Questionado sobre a possibilidade de, a médio prazo, estas aldeias se transformarem em aldeias-museu, sem gente, António Robalo reconhece que existe.
"A nossa esperança é que, através deste trabalho em rede, se possa atenuar esse efeito e que outras chegarão lá primeiro que as Aldeias Históricas, porque tiveram uma atenção especial", afirma.
(Notícia atualizada às 10:23 - Políticas públicas criaram aldeias-museu requalificadas mas sem pessoas)
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