João Palma: "O PRR, aqui para o Alentejo e para a nossa região, é um PRRzinho"

Serpa é um concelho cheio de assimetrias, não ficasse situado no distrito de Beja, o maior em área - 10.225 quilómetro quadrados, ou seja, 11,1% do território de Portugal continental -, mas dos menores em população - 144 410 habitantes (17.º em 20). Por isso mesmo, o município tem uma particularidade, toda a gente se conhece. Ou quase.

João Palma, o candidato independente da CDU à câmara de Serpa, tem essa consciência. Disso e de que o Partido Comunista está há 45 anos no poder, para o bem e para o mal. Quer mudar o concelho para melhor, mas lembra que muita coisa não está - "nem devia estar" - nas mãos da autarquia e sim nas do governo central.

Facto é que a CDU tem vindo a perder força no concelho e, nas últimas eleições legislativas, cedeu mesmo a vitória ao PS, coisa nunca antes vista. 

João Palma nasceu em Montes Velhos, no concelho de Aljustrel, embora no cartão de cidadão diga que é natural de Ferreira do Alentejo, terra do pai, "porque naquela altura era assim". Cresceu um pouco por todo o Alentejo; o pai era trabalhador agrícola e estava onde havia "melhor trabalho ou melhor pagamento desse trabalho". Passou por Montes Velhos, Beringel, Brinches, Rio de Moinhos e muitas outras terras. Foi para a Serpa aos 12 aos e aí ficou até hoje. 

Funcionário da Autoridade Tributária, antiga Direcção-Geral dos Impostos, chegou a ser colega de André Ventura, ambos inspetores tributários. É licenciado em Direito e faz representação da Fazenda Pública. "Eu embora seja inspetor tributário, trabalhei muito pouco nessa área. Digamos que foi uma teimosia de carreira e tive o tempo todo no serviço de Finanças". Foi formador na AT e também trabalhou na área das cobranças difíceis - as execuções fiscais. "Mas tenho o gosto de ter amigos em que o primeiro contacto que tive com eles foi para penhorar bens para vender". Nem sempre foi fácil, pelo contrário, muitas vezes foi difícil. E recorda o dia em que um dos dois filhos, ainda pequenote, chega da escolha e lhe atira: "O meu melhor amigo é filho de fulano". "Era o filho de uma pessoa a que eu tinha penhorado a casa". Como é que um pai reage a isto? "Com lágrimas".

As câmaras geridas pela CDU são das mais pobres do país, mas João Palma garante que não tem nada contra a iniciativa privada. E é por isso e a prova é que o seu programa aposta no turismo e na criação da marca Serpa.

"Serpa não tem, como todo o interior, gente"

O atual presidente da câmara não estava em limitação de mandatos. Por que motivo não se recandidatou?

Podia, se não estou em erro, fazer mais um mandato. Sabe, estas coisas... Sou independente, concorro pela CDU, mas não sou militante de nenhum dos partidos que constituem a CDU [PCP e PEV]. Foi resultado de uma análise interna do Partido Comunista e do atual presidente da câmara. Tendo em conta alguma situação pessoal, entenderam que, se calhar, sem ele se afastar - porque é o cabeça-de-lista à Assembleia Municipal, seria útil para ele e para a CDU fazer esta alteração. 

É independente, mas partilha as ideias da CDU, imagino. 

Não faria sentido ser candidato independente pela CDU se me sentisse mais próximo do PSD ou do CDS. Tenho um caminho na área política, sou de esquerda e revejo-me nalgumas das posições da CDU e das perspectivas da CDU no âmbito autárquico, embora com algumas divergências no âmbito nacional. Só fui militante de um partido, que já não existe, que foi o MES [Movimento de Esquerda Socialista]. 

Tivemos esperança - embora seja no distrito de Setúbal - com o Porto de Sines, tivemos esperança com a Barragem do Alqueva, tivemos esperança com o Aeroporto de Beja. Vamos alimentando esperanças.

O que falta a Serpa, o que é que Serpa não tem?

Serpa não tem, como todo o interior, gente. Porque não temos outras coisas, não temos as acessibilidades ou a saúde. Não posso dizer que não temos segurança, porque não somos um concelho inseguro, mas temos falta de forças de segurança - não que tenhamos índices de criminalidade por aí além. Mas nos últimos tempos vieram a ser desactivados os diversos postos da GNR que havia nas freguesias e o efetivo foi bastante reduzido. Depois, penso que falta criar dinâmicas, quer para as pessoas de se fixarem, quer para atrair gente.

Quando lhe perguntei se partilhava as ideias da CDU foi porque a CDU está há 45 anos no poder em Serpa. No entanto, como disse, falta-lhe isso tudo. O que falhou?

Não é que tenha falhado, porque isto não depende só de nós, por muito trabalho que façamos. A questão pode ser colocada a qualquer autarca do interior - vemos pelos últimos Censos que há constantemente uma desertificação do interior. Têm saído muitas pessoas, à volta das duas mil nos últimos dez anos. É muita gente, mais ainda quando a população já é pouca. Perdemos quase 12% dos residentes. O Alentejo está a perder pessoas desde a década de 60. Nos anos 1960 tínhamos cerca de 35 mil habitantes em Serpa, neste momento temos pouco mais de 13 mil. Mesmo assim, e não digo isto para me vangloriar, somos dos concelhos aqui à volta que perdeu menos população (à excepção de Beja, que cresceu).

Ah, mas sabemos porquê. É que Beja tem o aeroporto...

[Ri] Pois é, não há aeroporto a funcionar, mas essas têm sido sempre as grandes esperanças do Alentejo. Tivemos esperança - embora seja no distrito de Setúbal - com o Porto de Sines, tivemos esperança com a Barragem do Alqueva, tivemos esperança com o Aeroporto de Beja. Vamos alimentando esperanças. 

Neste momento o que dá esperança a Serpa?

Vamos lá ver, o que nos dá esperança é estarmos convencidos de que é possível com as condições que temos e mais alguma coisa começar a criar atratividade para a nossa região. Temos segurança, precisávamos de algum investimento na área da saúde, porque ninguém vem para um concelho quando pensa que se precisar de ir ao médico não tem, faltam-nos boas acessibilidades, mesmo para a instalação de empresas, tínhamos esperança em que houvesse uma maior diversidade de culturas, que proporcionassem um investimento mais contínuo, sem ser só este trabalho sazonal (e que por aí também se levasse à fixação de algumas pessoas).

Mas isso são tudo coisas que não existem, que estão por fazer.

São as apostas que vamos fazendo, como criar mais uma zona industrial, aumentar a zona industrial de Serpa, criar um centro de experimentação tecnológica agro-alimentar, para que os nossos empresários possam melhorar os seus produtos, possam tentar evoluir, mesmo sem fixar grandes empresas, porque não é por aí o caminho. E depois temos uma área nova, mas onde a concorrência vai ser muito grande, que é a área do trabalho à distância, com tudo o que temos para oferecer em termos de clima, de natureza, de património. Esperamos conseguir também por aqui criar condições para atrair pessoas de fora que queiram vir para aqui trabalhar com mais qualidade de vida. Mas também aqui há um longo trabalho que nos ultrapassa. Por exemplo, as questões tecnológicas, da rede de Internet e rede móvel. Porque se a rede não for boa, dificilmente alguém vai querer cá ficar. Em Serpa a rede é razoável, mas nas restantes freguesias já não tanto. E não podemos pensar apenas na sede do concelho, temos de pensar em desenvolver o concelho de um forma integrada e harmoniosa.

"A CDU em tido sempre uma posição contra a descentralização de competências da forma como está a ser feita"

Há pouco, quando me falou na última esperança, a mais recente, pensei que me fosse falar no PRR [Plano de Recuperação e Resiliência].

Não sei se entenda isso como uma provocação [ri]. Porque se olhamos para o PRR e os grandes projetos que queríamos para aqui, as acessibilidades, o tão falado IP8 - e tanto que precisamos do IP8 - não está lá nada. O que vemos é um possível asfaltamento do que já temos e, se calhar, lá para 2030. O PRR, aqui para o Alentejo e para a nossa região, é um PRRzinho, muito pequenino. 

Serpa sente-se longe do poder central, do poder de decisão, ou sente que tem autonomia para tomar decisões?

Temos autonomia para tomar as nossas decisões dentro das competências que temos e das limitações orçamentais que temos. Agora, há muita coisa que não depende só de nós, como disse. Não é a autarquia que vai fazer o IP8. Não é a autarquia que vai colocar no concelho os efectivos da GNR ou os médicos. Sobre a GNR, houve postos que foram desativados, mas, entretanto, a câmara cedeu um edifício em Serpa, que foi recuperado, e está lá um posto da GNR com condições. Há conversações e a câmara já mostrou disponibilidade para fazer as obras necessárias onde eram os antigos postos nas freguesias para os postos serem reactivados. Mas para ter efectivos é preciso formar guardas e é preciso eles sejam cá colocados.

"A câmara de Serpa tem uma situação financeira equilibrada, não tem uma situação folgada"

Uma das coisas que o governo está a fazer é exatamente a transferir competências do poder central para os municípios. Como olha para esta descentralização?

A CDU tem tido sempre uma posição contra a descentralização de competências da forma como está a ser feita, dizendo inclusive que isto é uma transferência de encargos, não de competências. Somos formalmente contra, porque julgamos que há competências que deveriam manter-se a nível nacional. Para começar, a educação e a saúde, que são direitos constitucionais e que deviam ter a garantia de ser  iguais em todo o país - e só o poder central, mal ou bem, pode garantir essa igualdade. Agora, se nos forem atribuídas essas competências, cumpri-las-emos com o mesma competência e afinco que todas as outras que já temos. Na educação, devo dizer, vai trazer-nos mesmo alguns problemas organizativos, porque vamos ter de alterar substancialmente os quadros da autarquia. A autarquia, que tem pouco mais de 300 trabalhadores, se calhar vai receber quase mais 200 pessoas. Esta é também uma das questões por que recusávamos aceitar estas competências, porque o que está contemplado na transferência é os encargos com estes trabalhadores, mas não está acautelada a alteração de estrutura que a autarquia tem de fazer para comportar isto. A área da saúde é outra das nossas lutas. Serpa tinha um hospital integrado no serviço nacional de saúde que, durante o governo Passos Coelho, passou a ser gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Serpa. Continuamos a bater-nos para que o hospital seja reintegrado do SNS - não que tenhamos alguma coisa contra a Santa Casa, mas sabemos que está a fazer um esforço enorme, mesmo do ponto de vista económico, para manter o serviço a funcionar e não consegue. A saúde só é lucrativa nos grandes centros. 

A Misericórdia não recebe dinheiro do Estado?

Recebe, mas em função de um protocolo que tem a ver com o número de utentes e os serviços que presta. E os serviços que tem de prestar não compensam para cobrir os custos associados ou para manter o hospital em funcionamento. Além de que a Misericórdia fez investimentos, contando com algum desencaminhamento de doentes do serviço nacional de saúde em termos de análises laboratoriais e exames tipo raio-X que nunca aconteceu. Temos muitas deficiências ao nível da saúde, situações em que a Santa Casa não consegue assegurar o funcionamento das urgências 24 horas, porque não tem médicos disponíveis.

Muitos concelhos têm resolvido ou colmatado deficiências na área da saúde criando os seus postos de atendimento móveis, os seus esquemas de apoio domiciliário...

Também podíamos fazer isso, mas estamos a assumir competências que não são nossas, que nos vão criar problemas no cumprimento daquelas que são, de facto, as nossas competências. Contratar um médico não me resolve nada, teria de contratar uma equipa multidisciplinar. Ia criar uma obrigação financeira para a câmara. A câmara de Serpa tem uma situação financeira equilibrada, não tem uma situação folgada. Há câmaras que têm receitas próprias, de impostos, de taxas e licenças, de empresas instaladas. Não é o nosso caso. Temos as verbas transferidas pelo Estado, temos as receitas do IMI e IMT (relativamente diminutas), e ainda temos de fazer as obras que queremos e que achamos que são importantes para o concelho. Por isso, temos de recorrer muitas vezes aos fundos europeus, o que nos obriga a ter disponibilidade para isso. Um dos principais problemas  das candidaturas a fundos europeus é que a abertura dos concursos é sempre no final dos prazos dos programas. Depois as pessoas dizem: "Ah, estão a fazer tudo na altura das eleições". Pois estão, mas é quando os avisos das candidaturas acontecem todos. O que nos dá pouco tempo e levanta problemas graves, principalmente no interior: não há empresas para fazer grandes obras. Quando abrimos os nossos concursos, estão todas ocupadas a fazer coisas de maior dimensão noutros sítios, concursos melhores e mais garantidos.

"Uma das nossas ideias é criar uma marca Serpa"

Quais são as principais linhas do seu projeto para Serpa?

As linhas são as da CDU. Temos um projeto muito assente na nossa realidade local, no nosso património; património natural, património cultural, património construído, naqueles que são os nossos produtos de eleição: o queijo, os enchidos, as ervas aromáticas, o mel, o vinho, o azeite. Uma das nossas ideias é criar uma marca Serpa, que potencie estes produtos, que ajude à sua promoção e divulgação, porque são produtos de qualidade. Queijo de Serpa, vinho de Pias  - não falsificado, porque encontra Pias de todo o lado menos de Pias. Temos também de apostar no turismo. 

Apostar no turismo significa ter infraestruturas, tem um concelho bonito. O centro de Serpa, como parte do seu património, está abandonado.

Depende se está a falar de património público ou particular. Se as pessoas saem, começa a haver casa abandonadas, casas que necessitam de manutenção. No que é público, a câmara tem vindo a fazer um esforço para recuperar, diretamente ou em parceria. Está em curso uma obra na Igreja Matriz de Serpa, que estava fechada há anos. Criaram-se condições - tem de haver vontades de muitas partes, porque a Igreja não é da autarquia - e a igreja candidatou-se para realizar obras no edifício, com a câmara a assumir grande parte da comparticipação nacional. Estive lá recentemente a convite da diocese de Beja, e vamos falar com a Direção Regional de Cultura para um possível enquadramento da recuperação do interior (mobiliário, pintura, obras de arte) em programas comunitários que ainda estejam em vigor ou em programas novos. A câmara continua disponível para comparticipar. Foi reabilitado há pouco o Museu de Arqueologia no castelo, inaugurado há um mês, o chamado Museu do Cante, antiga Casa do Cante, vocacionada para o conhecimento, divulgação e preservação do Cante Alentejano. Recuperámos a Torre do Relógio, o Museu Etnográfico está em obras... Além disto, a câmara tem já em carteira financiamentos aprovados para fazer a recuperação dos mercados municipais de todas as freguesias, a recuperação de edifícios pertencentes a associações, de forma a criar espaços para as pessoas se sentirem representadas e para ganhar capacidade de visitação e de atração turística. Temos o rio Guadiana, que pode ser uma fonte de investimento, como temos a serra de Serpa. 

Que não têm nada, pelo menos em termos de atividades e exploração organizada, ou tem?

Neste momento estão em construção os passadiços do Pulo do Lobo, um acidente geográfico no Guadiana que já era muito visitado, mas que não tinha condições. É moda, mas julgámos que era importante. Ao mesmo tempo que permitem melhor acesso, também têm informação sobre a fauna e flora da região. Não sei quando estarão prontos, julgo que a empresa pediu a prorrogação do prazo de conclusão da obra. Sabe, isto da pandemia criou a todos, e às empresas também, grandes problemas para conseguir materiais, de maneira que houve algumas perturbações na obra. Mas temos toda a zona do rio, que pode permitir criar parques de lazer, pode permitir a utilização da descida do rio em canoas, uma série de atividades, algumas das quais já existem. 

De facto, parece que estão a pensar e a fazer tudo agora. Daí a minha pergunta: o que foi feito nos últimos 45 anos?

Durante este tempo foi feita muita coisa, mas as coisas para serem feitas precisam de programação, de projetos. Muitas das coisas que vamos fazer já vêm projetadas do mandato anterior e de outros mais atrás. Por isso dizemos que é um projeto da CDU para o concelho, as coisas são consequência umas das outras. E também da disponibilidade financeira.

De que maneira acha que a chegada de novos partidos pode vir baralhar os resultados eleitorais em Serpa, sendo que nas últimas legislativas o PS já ultrapassou a CDU?

Sabe, nós não temos direito a sondagens pelo menos na CDU - por isso não conhecemos sondagens. Podemos ter ideias. Mas não sei, não me parece que vá haver grandes alterações na constituição da câmara, porque os partidos que têm estado na câmara [CDU/4 e PS/3]. Não me parece que possa haver uma alteração nessa composição, teria de haver uma transferência de votos, quer do PS, quer da CDU. Acredito que haja pessoas que estão desiludidas, e é aí que devíamos fazer o combate, porque o que perspetivaram e a esperança que tiveram com a democracia e com o 25 de Abril não se concretizou. Há desilusão. E pode haver pessoas menos esclarecidas que, por força dessa desilusão, acreditem em salvadores da pátria e propostas milagrosas, mas julgo que a população não vai nisso.

O Chega diz que tem sofrido bullying por parte da CDU, que faz ameaças veladas a alguns trabalhadores ou família. É verdade?

Qualquer pessoa que sente isso só tem uma coisa a fazer: dirigir-se às entidades competentes, que são o Ministério Público e as autoridades policiais. Penso que isso é mais uma política de vitimização. Posso garantir que dar parte da CDU enquanto organização isso não existe.

Ainda sobre a perda de poder do Partido Comunista Português, acredita que é reflexo de quê?

É uma pergunta difícil. A CDU, o PC, sempre foram vistos como partidos de oposição, e o facto de o Partido Comunista ter viabilizado este e o anterior governo do PS pode de alguma forma ter contribuído para isso. É a minha análise, mas não sou militante. Também acho que o PC se preocupou menos com os resultados eleitorais e mais com aquilo que achava que eram as necessidades das pessoas quando decidiu viabilizar os governos socialistas.

Serpa é uma terra para velhos?

Estamos a tentar que, de alguma maneira, também seja. Estamos a tentar que as ruas sejam facilmente caminháveis, que garanta conforto, criámos uma academia sénior e os programas gente ativa e gente em movimento, que proporcionam atividade física a idosos. Quando, por algum motivo, o idoso não quer ir à ginastica, a ginástica vai ter como o idoso; há técnicos da câmara que vão ter com os idosos e fazem exercício com eles. Estamos a tentar que o envelhecimento seja um envelhecimento saudável. Mas queríamos que fosse uma terra para novos também.