Este projeto, que foi visitado hoje por José Pedro Matos Fernandes no âmbito de uma deslocação à Região Autónoma da Madeira, representa um investimento de oito milhões de euros, cofinanciados pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), e foi considerado uma estrutura de “grande importância”.

O ministro do Ambiente tinha marcado uma conferência de imprensa para o final da visita, mas cancelou a iniciativa devido à situação dos incêndios no território nacional.

A ETAR de Câmara de Lobos está a ser construída ao lado de uma unidade hoteleira do Grupo Pestana, na baía da cidade de Câmara de Lobos.

“No país todo havia aproximadamente 20 casos de incumprimento de águas residuais e este era um deles”, estando “numa zona de muito curto espaço, mesmo junto ao mar” e é “uma obra difícil”, referiu José Pedro Matos Fernandes.

O governante argumentou que “conseguir projetar uma ETAR numa cobertura que é espaço de lazer e de estar é, de facto, um exercício muito bem pensado e exigente”.

No seu entender, também significa que a autarquia “foi exigente e soube compatibilizar uma necessidade [tratamento de esgotos] com integração do edifício com esta dimensão num espaço tão encravado num aglomerado urbano”.

A nova ETAR vai substituir a antiga estação construída no início da década de 1990 e vai melhorar o nível do tratamento das águas antes da descarga no mar, através de um emissário submarino a 400 metros da costa e a uma profundidade de 25 metros.

O ministro também visitou hoje as obras na marginal do Funchal e assiste à apresentação do projeto da Hidroelétrica da Calheta.

Trata-se de um projeto que passa pela criação de uma infraestrutura de armazenamento de energia elétrica, através da ampliação e transformação do Aproveitamento Hidroelétrico existente neste concelho, na zona Este da Madeira, num sistema reversível, que tem um cusso de 68 milhões de euros, sendo apoiado em 45 milhões pelo Fundo de Coesão.

O projeto passa pela produção de energia elétrica e captação, armazenamento e bombagem de água, com o objetivo de reforçar a capacidade de receção de energia proveniente de fontes renováveis intermitentes no sistema elétrico isolado de pequena dimensão da ilha da Madeira, menciona a nota divulgada pelo governo madeirense.

As centenas de incêndios que deflagraram no domingo - o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades -, provocaram pelo menos 32 mortos e dezenas de feridos, além de terem obrigado a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Governo assinou um despacho de calamidade pública, abrangendo todos os distritos a norte do Tejo, para assegurar a mobilização de mais meios, principalmente a disponibilidade dos bombeiros no combate aos incêndios.

Portugal acionou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil e o protocolo com Marrocos, relativos à utilização de meios aéreos.

Esta é a segunda situação mais grave de incêndios com mortos este ano, depois de Pedrógão Grande, no verão, um fogo que alastrou a outros municípios e que provocou 64 mortos e mais de 250 feridos.