Segundo o “Relatório Infeção por VIH em Portugal — 2022”, o Programa Troca de Seringas distribuiu, em 2021, 1.132.770 seringas entre pessoas que utilizam drogas por via injetável, mais 1,4% comparativamente às distribuídas em 2020 (1.116.628), mas menos 20% comparativamente a 2019 (1.413.228).

As Equipas de Redução de Riscos e Minimização de Danos foram responsáveis pela distribuição de 859.960 seringas (76% do total), enquanto as farmácias distribuíram 265.160 (23%) e os centros de saúde 7.650 (0,7%).

Desde 1993, ano de arranque do programa, até 2021, foram distribuídas 61.830.563 seringas, revela o documento apresentado hoje publicamente pela Direção-Geral da Saúde e pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.

“Volvidos 29 anos desde a sua implementação, [o programa] mantém a sua atualidade enquanto programa de redução de riscos e minimização de danos associados à prática de consumo de drogas por via injetável”, salienta.

Relativamente ao Programa de Distribuição Gratuita de Materiais Preventivos e Informativos, o relatório aponta “um aumento significativo” de 31% no número de preservativos distribuídos em 2021 relativamente a 2020. No ano passado, foram distribuídos 3.917.395 preservativos masculinos e femininos e 412.920 embalagens de gel lubrificante.

“A disponibilização de material teve uma diminuição significativa após 2019, que se atribui à redução de atividade das organizações que efetuam o trabalho de proximidade em razão da pandemia covid-19”, refere o documento.

Verificou-se, no entanto, em 2021, um aumento significativo de 31% no número de preservativos distribuídos, comparativamente ao ano de 2020.

“Até 30 de setembro de 2022, foram distribuídos 3.851.998 preservativos, número que embora provisório auspicia uma tendência crescente em consonância com o ano anterior, esperando-se atingir no futuro o volume de distribuição pré-pandemia”, adianta o relatório.

No que diz respeito aos preservativos internos (femininos), refere que “é possível observar um aumento de procura em 2022”, em que a distribuição efetuada até 30 de setembro “superou as quantidades distribuídas em 2020 e 2021”.

Relativamente ao gel lubrificante, verificou-se uma tendência decrescente em 2021, com uma redução expressiva de cerca de 50% no número de embalagens distribuídas, uma diminuição que, segundo o documento, pode ser atribuída “a constrangimentos relacionados com a falta de matéria-prima e de mão-de-obra que contribuíram para a escassez” deste produto no mercado português.

“Não obstante, os dados provisórios de 2022 dão conta de um aumento considerável, procurando o Programa, continuar a envidar esforços para manter e melhorar a resposta nacional em matéria de prevenção”, sublinha.

A maior parte dos preservativos destinam-se à população em geral, trabalhadoras e trabalhadores do sexo e a homens que fazem sexo com homens.

A distribuição dos materiais preventivos foi assegurada através de organizações não-governamentais, organizações de base comunitária, estabelecimentos de ensino, centros de saúde, hospitais e estabelecimentos prisionais.