Segundo noticia o Jornal de Notícias, em junho deste ano, 4.378.991 utentes tinham inscrição ativa nos Cuidados de Saúde Primários e cumpriam, pelo menos, um critério que garante a isenção de taxas moderadoras - o que representa mais 137.279 beneficiários do que no final de 2020.
De acordo com os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS),há 2.367.429 isentos por insuficiência económica, menos 25.723 do que em dezembro do ano passado. A avaliação do pedido de isenção de utentes com baixos rendimentos é feita automaticamente pela Autoridade Tributária (AT) a 30 de setembro, com base nos rendimentos do ano civil anterior e não do ano corrente. Os doentes crónicos sem isenção ativa (com dispensa do pagamento de taxas) são menos 21.947 em relação ao ano anterior, mas mais 293 mil antigos combatentes ou companheiros que ficaram viúvos.
No final de 2020, segundo refere a publicação, havia menos 226.363 beneficiários do que em 2019. “A redução do número de isentos [no ano passado] poderá ser explicada pelo facto de os utentes não pedirem ou renovarem a sua isenção”, justificou fonte da ACSS ao JN. Além disso, a pandemia “levou os utentes a uma menor procura dos serviços de saúde" quer pelas restrições da atividade do SNS ou no acesso aos próprios serviços públicos - , como os centros de emprego ou as juntas médicas, onde podiam obter os documentos para renovar ou fazer o pedido de isenção.
A ACSS refere ainda que, apesar das oscilações nos números, o Governo dá “continuidade à política de redução do pagamento de taxas moderadoras”. Em 2020, foram dispensadas as taxas em consultas e meios complementares nos Cuidados de Saúde Primários e, em janeiro, a medida foi alargada também aos exames prescritos nos centros de saúde - independentemente de serem realizados no setor público, privado ou social.
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