Há cada vez mais diretores escolares “a relatar a falta de professores” e são também mais aqueles que associam esta escassez a falhas na instrução dos alunos, alertam os investigadores do “Education at a Glance 2024”, o relatório anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que fornece estatísticas sobre os sistemas educativos dos 38 Estados-membros.
“No início do ano letivo de 2022/23, 18 dos 21 países para os quais existem dados disponíveis enfrentavam escassez de professores e não tinham conseguido preencher todos os seus postos de ensino vagos”, lê-se no documento hoje divulgado, que mostra que as três exceções eram Grécia, Coreia e Turquia.
Nos restantes países, o envelhecimento da classe e a dificuldade em atrair jovens qualificados que ocupem o lugar dos que se reformam é um desafio: Entre 2013 e 2022, os docentes com mais de 50 anos na OCDE aumentaram de 35% para 36%, mas em Portugal, passaram de 33% para 57%.
Sem professores, as aprendizagens dos alunos não se fazem e, segundo os diretores escolares, a situação tem vindo a agravar-se: A proporção de alunos prejudicados passou de 26% em 2018 para 47% em 2022.
Mas também aqui esta é uma média que esconde realidades bem mais dramáticas, como é o caso de Portugal, que surge ao lado de outros sete países onde o aumento foi superior a 30 pontos percentuais em apenas quatro anos.
“A escassez de professores pode agravar as desigualdades”, acrescentam os investigadores, explicando que é nas escolas mais desfavorecidas que se sente mais o problema: “Isto é preocupante, pois os alunos que mais precisam de aprendizagem de alta qualidade parecem ser os que têm menos acesso a ela”.
Regressando aos 21 países em análise, nove sofrem com a falta de professores a todas as disciplinas e outros nove a apenas algumas áreas.
“As escolas não são igualmente afetadas” e os países avançaram com diversas medidas: Cerca de um terço passou a oferecer subsídios a quem aceitasse ensinar em escolas remotas e cerca de um em cada dez países oferece subsídios a quem ensina em escolas desfavorecidas a nível socioeconómico.
Os investigadores da OCDE sublinham a necessidade de aumentar salários, atribuir subsídios e melhorar as condições de trabalho para tentar atrair e reter pessoal docente de qualidade.
Os salários dos professores ainda são inferiores aos de outros trabalhadores com qualificações equivalentes em quase todos os países, refere o estudo.
Mais uma vez, Portugal surge como uma exceção, mas agora ao lado da Costa Rica e dos professores do ensino secundário na Alemanha que também auferem salários superiores à media dos trabalhadores com as mesmas qualificações.
Em Portugal, o Governo desenhou agora um subsídio de deslocação, entre 150 e 450 euros mensais, para quem fique colocado a mais de 70 quilómetros de casa e aceite dar aulas numa escola com falta de docentes.
A OCDE lamenta que os subsídios não sejam “tão amplamente utilizados pelos países da OCDE, como seria de esperar”.
Em países como Israel, Japão e Noruega, os subsídios não se destinam apenas a facilitar o recrutamento, mas também a reter professores de alta qualidade em áreas remotas, refere o relatório.
A ideia é velha, tem sido defendida por sindicatos e Governo, e agora é retomada pela OCDE: É preciso tornar a profissão mais atraente, escrevem os investigadores.
Como? Além de salários mais competitivos, “os países poderiam também oferecer mais oportunidades de desenvolvimento e mobilidade, reduzir a carga de trabalho administrativo e melhorar a imagem dos professores aos olhos do público”, defendem no relatório.
Também em Portugal, o excessivo trabalho burocrático tem sido apontado pelos sindicatos como um problema e tanto a anterior equipa do ministério da educação como a atual prometeram reduzir essas tarefas.
Para os investigadores da OCDE, é crucial garantir que os professores conseguem concentrar-se mais no seu papel principal de educar os alunos.
A OCDE considera que “os incentivos financeiros por si só não são suficientes para atrair candidatos motivados” e que existem outras medidas “igualmente importantes”, que vão desde o apoio profissional a um “forte reconhecimento público dos esforços dos professores que ensinam em escolas desfavorecidas”.
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