Em comunicado, o gabinete do ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, afirmou que o general Rovisco Duarte “pediu, por motivos pessoais” a exoneração do cargo.

Na sequência deste pedido, “foram iniciados os procedimentos adequados com vista à nomeação de um novo Chefe do Estado-Maior do Exército” (CEME), como prevê a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas.

A nomeação do próximo CEME deve ser precedida “da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas”, almirante Silva Ribeiro, que se pronuncia depois de ouvir o Conselho Superior do respetivo ramo, prevê a Lei de Bases de Organização das Forças Armadas.

Frederico Rovisco Duarte apresentou o pedido de resignação ao Presidente da República, que o transmitiu ao Governo.

Numa mensagem ao Exército, o general justificou as razões da sua saída: “Circunstâncias políticas assim o exigiram”.

O pedido de exoneração de Rovisco Duarte ocorre dois dias depois da tomada de posse do novo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, na sequência da demissão de José Azeredo Lopes do cargo, que o escolheu para suceder, em 2016, a Carlos Jerónimo.

O anterior ministro invocou a necessidade de evitar que as Forças Armadas fossem prejudicadas pelo “ataque político” e as acusações de que afirmou estar a ser alvo por causa dos desenvolvimentos da investigação judicial à recuperação do material militar furtado em Tancos, divulgada em 29 de junho de 2017.

A demissão de Rovisco Duarte acontece um ano depois da recuperação da maior parte do material, divulgada pela Polícia Judiciária Militar (PJM), em comunicado, no dia 18 de outubro de 2017, na Chamusca, a cerca de 20 quilómetros dos paióis de Tancos.

A investigação do Ministério Público à recuperação do material furtado, designada Operação Húbris, levou à detenção para interrogatório de militares da PJM e da GNR.

A demissão de Rovisco Duarte já tinha sido defendida pelo CDS-PP, que propôs na Assembleia da República uma comissão de inquérito para apurar as responsabilidades pelo furto.

Internamente, o general estava sob contestação por parte de alguns setores do Exército desde que decidiu, em 1 de julho do ano passado, exonerar temporariamente os comandantes das cinco unidades que forneciam militares para fazer as rondas aos paióis nacionais de Tancos.

Dois generais, Antunes Calçada e António Menezes, demitiram-se das funções que exerciam, num sinal de protesto perante as exonerações temporárias.