"Face aos mais recentes achados arqueológicos, e tendo em conta o valor patrimonial das estruturas descobertas, o Ministério da Cultura decidiu, em diálogo com o Patriarcado de Lisboa", que estes "devem ser conservados, musealizados e integrados no projeto de recuperação e musealização da Sé Patriarcal de Lisboa", lê-se no comunicado do Ministério da Cultura.

"Assim sendo, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, deu orientações para que a proposta arquitetónica do núcleo museológico seja adaptada no sentido da sua salvaguarda e valorização 'in situ' dos vestígios encontrados", acrescenta o comunicado.

O projeto de "recuperação e valorização da Sé Patriarcal de Lisboa" deu origem à descoberta de vestígios da antiga mesquita almorávida, do século XII, permitindo perceber que ocupava todo o quarteirão, com banhos, escolas e a mesquita dos mortos, entre outras estruturas.

Entre estas encontra-se a base do minarete e o compartimento do vestiário, que investigadores e responsáveis científicos do trabalho arqueológico no local consideraram "únicos" nos contextos ibérico e marroquino.

A decisão da ministra, agora anunciada, surge depois de a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) ter decidido pedir um parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico (SPAA) do Conselho Nacional de Cultura, sobre a projetada exumação de parte dos vestígios islâmicos encontrados nas escavações, depois de conhecidas críticas, de diversas da comunidade científica, à projetada retirada dessas estruturas, que originaram também pedidos de esclarecimento ao Governo, do PCP e do BE.

A desmontagem esteve prevista, como a DGPC explicou em setembro, para garantir a estabilidade do edifício e a viabilização do projeto de recuperação dos claustros.

Numa resposta enviada à Lusa, em 25 de setembro, a propósito de alertas lançados pelo Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ) e do lançamento de uma petição que pedia a manutenção dos vestígios no local, a DGPC afirmava que esta hipótese “não [era] compatível com a execução da obra em curso”.

A manutenção das estruturas colocaria “em risco a estabilidade estrutural de parte substancial da ala sul do claustro da Sé Patriarcal (Monumento Nacional), pondo em causa a própria implementação do projeto reformulado e o investimento associado”, disse então a DGPC.

Cinco dias depois, numa visita ao local, o diretor-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, disse que acataria o parecer da secção especializada do Conselho Nacional de Cultura, sobre a retirada ou não desses achados.

Há uma semana, a DGPC anunciou ter pedido um "estudo de formas alternativas de garantir a estabilidade das estruturas a edificar", na Sé de Lisboa, e de "minimizar a afetação dos vestígios arqueológicos".

Na altura, procedeu a novas visitas ao local, com representantes do Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios, da Comunidade Islâmica de Lisboa e da Associação dos Arqueólogos Portugueses.

No comunicado hoje divulgado, o Ministério da Cultura reconhece que "a intervenção de Recuperação e Valorização da Sé Patriarcal de Lisboa – Instalação do Núcleo Arqueológico e Recuperação dos Claustros Inferior e Superior, pela sua complexidade e riqueza, tem sido um processo evolutivo no qual foram já realizadas alterações aos projetos de arquitetura e especialidades de engenharia, decorrentes de achados arqueológicos".

"O Ministério da Cultura continuará a trabalhar com diversas entidades técnicas, científicas e culturais no sentido de encontrar a solução mais adequada para a valorização deste importante património", conclui o comunicado.