Pedro Adão e Silva revelou a informação na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, já no final de uma audição parlamentar que tinha sido pedida pelo PCP, com caráter de urgência, por causa da execução do programa Garantir Cultura.

A deputada do PCP Alma Rivera aproveitou a audição para questionar o ministro sobre uma alteração recente na entrada em museus, monumentos e palácios tutelados pela DGPC, lamentando que houve "um retrocesso numa conquista de gratuitidade".

As entradas naqueles espaços eram gratuitas durante todo o dia dos domingos e feriados, para cidadãos residentes no território nacional, mas com a entrada em vigor do Orçamento do Estado de 2022, a gratuitidade naqueles dias passou, a partir deste mês, a ser apenas até às 14:00.

"Não acho que o Orçamento do Estado seja o espaço adequado para fazer política nos mais diversos setores. Nós, o país, fomos generalizando esta prática de tornar o Orçamento do Estado espaço para as soluções para as políticas públicas, gerando enorme confusão e ruído de orçamento para orçamento", disse Pedro Adão e Silva, em resposta ao PCP.

O ministro explicou que a tutela está a trabalhar "numa alteração profunda na gestão dos museus e monumentos que incluirá alteração na bilhética e na gratuitidade": "Certamente no contexto dessa reflexão e dessa alteração, que não será no contexto do Orçamento do Estado, teremos oportunidade de revisitar quer o tema da bilhética quer o tema da gratuitidade".

Na segunda-feira passada, no encontro Oeiras Ignição Gerador, em Carnaxide, o ministro da Cultura já tinha afirmado que o Governo está a trabalhar "numa reorganização orgânica profunda do que é hoje a Direção-Geral do Património Cultural".

"Em muitas áreas e na orgânica da Administração Pública, foram cometidos erros gritantes, injustificados e gratuitos no período da ‘troika’. Deve também ser uma prioridade, na medida do possível, corrigir esses erros", disse.

No caso da DGPC, Pedro Adão e Silva quer que "os museus e os monumentos nacionais tenham uma autonomia e uma flexibilidade na gestão, que infelizmente não têm, e isso limita a qualidade da oferta e também a capacidade de aumentar as receitas próprias, que é em si algo necessário e virtuoso".