"As licenças que já estavam emitidas são apenas até maio e os novos pedidos estão a ser vistos com muito mais critério porque nos últimos três anos a importação de resíduos em Portugal cresceu com muita expressão", afirmou João Pedro Matos Fernandes, precisando que o volume passou das 60 mil toneladas em 2017 para as 250 mil toneladas em 2019.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, que falava aos jornalistas em Loulé, à margem de um evento sobre alterações climáticas, referiu-se ainda ao protesto que ocorreu esta manhã em Azambuja contra um aterro ao qual chegam toneladas de resíduos vindos de outros países.
O governante disse que "ainda hoje vai haver novidades" sobre o aterro de Azambuja, notando que há 15 aterros que estão a ser alvo da "particular atenção" do Governo.
"Há três [aterros] que têm um grau de queixa por parte das populações, já com significado: um em Sesimbra, outro em Valongo e outro em Azambuja", referiu, prometendo que ainda hoje vai ser tornada pública informação sobre esses casos.
Frisando que as 250 mil toneladas de resíduos importadas por Portugal representam apenas "2 a 3% daquilo que é depositado em aterro" no país, o governante afirmou que esse número "não vai crescer".
João Pedro Matos Fernandes insistiu no facto de ter que haver "um muito maior critério e rigor" na apreciação dos pedidos que são feitos por outros países, lembrando que o comércio de resíduos na União Europeia "é completamente legítimo".
O presidente da Câmara Municipal de Azambuja, Luís de Sousa, disse hoje que a autarquia não vai autorizar o alargamento do aterro contestado pela população e gerido pela empresa Triaza enquanto não estiverem resolvidos os processos em tribunal.
O aterro em causa está situado no Centro de Tratamento de Resíduos Não Perigosos de Azambuja, uma infraestrutura gerida pela empresa Triaza, pertencente à SUMA, um consórcio liderado pela Mota Engil.
A infraestrutura foi inaugurada em 2017 e representou um investimento de 1,8 milhões de euros, tendo desde o início da sua construção sido contestado pelos moradores e por partidos da oposição.
Mais de dois anos depois, o mau cheiro e a existência de centenas de gaivotas no meio do lixo fez com que a população avançasse com uma petição 'online' para exigir que o aterro seja encerrado.
A este aterro, que fica a céu aberto, chegam toneladas de resíduos vindos de Itália, Reino Unido e Holanda.
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