A portaria que contempla este novo descongelamento da atualização da taxa de carbono (o terceiro desde o final de agosto) justifica a medida com o objetivo de promoção de uma fiscalidade verde e descarbonização da energia, lembrando que o congelamento da taxa “constituiu uma medida excecional” de apoio às famílias e empresas em face do aumento extraordinário dos preços dos produtos energéticos observado em 2022.

O valor da taxa de carbono passa, assim, de 74,429 euros para 81 euros por tonelada de CO2 (dióxido de carbono).

Fontes da indústria contactadas pela Lusa estimam que o impacto direto desta nova atualização da taxa no preço dos combustíveis ronde os dois cêntimos no litro de gasóleo e 1,8 cêntimos na gasolina — valores que incluem o efeito IVA que incide sobre a parcela da taxa de carbono que resulta deste novo descongelamento.

Este impacto deverá, assim, anular a descida do preço de venda ao público apontada pela indústria, no caso do gasóleo, e resultar num reduzido aumento (cerca de meio cêntimo) no preço da gasolina, segundo as mesmas fontes da indústria.

A portaria hoje publicada em Diário da República refere que se mantém ainda uma suspensão parcial da taxa de carbono, cujo valor aplicável em 2024 (caso não estivesse em aplicação o congelamento) deveria ser de 83,524 euros por tonelada.

O novo valor da taxa de carbono, lê-se no diploma, “entra em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação”.

Em 2022, na sequência da forte subida dos preços dos combustíveis então registada, foi decidido suspender a atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2) — a denominada taxa de carbono –, mantendo-se em aplicação o valor definido para 2021.

Em maio de 2023, ainda pela mão do anterior governo e perante algum alívio de preços que então começou a verificar-se, foi iniciado o descongelamento da atualização desta taxa — movimento interrompido em agosto desse ano e retomado em 2024.