Na cerimónia de posse, João Monteiro referiu ter aceitado o convite da procuradora-geral da República norteado pelo desígnio de servir o Ministério Público e consciente da responsabilidade inerente ao cargo.

“Estou ciente da enorme responsabilidade inerente ao exercido do cargo, bem como da especial complexidade e multiplicidade dos desafios que todos teremos de enfrentar”, disse.

O magistrado João Monteiro foi nomeado, por unanimidade, pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) como vice-procurador-geral da República (PGR), durante uma sessão plenária a 16 de outubro presidida pela nova procuradora-geral da República, Lucília Gago.

Na cerimónia de hoje, a PGR destacou a posição unânime do Conselho Superior do Ministério Público e referiu não ter dúvidas de que “saberá responder ao voto de confiança.

Lucília Gago destacou “o seu invejável currículo e o seu percurso profissional ao serviço do Ministério Público”, assim como “as qualidades humanas”.

“Estou convicta que à confiança em si depositada corresponderá com as suas conhecidas competências técnicas, seriedade e lealdade”, disse a PGR

O magistrado João Monteiro nasceu em 1956, em Lisboa, licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1982 e ingressou na magistratura do Ministério Público no ano seguinte.

Do seu currículo consta a promoção a procurador em janeiro de 2000, tendo desempenhado funções nos tribunais de Trabalho de Loures e de Lisboa, onde foi procurador-coordenador.

O agora nomeado vice-PGR exerceu funções no Centro de Estudos Judiciários como docente e como coordenador da área do Trabalho e Empresa e foi também docente das áreas de Ética e Deontologia, Direito Contraordenacional e Instituições e Organização Judiciárias.

Em setembro de 2015 foi promovido a procurador-geral adjunto (grau máximo na carreira) e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, onde exercia funções até à sua nomeação para a PGR.