Bárbara Vara está acusada de dois crimes de branqueamento de capitais, um em cumplicidade com o seu pai, a cumprir pena de prisão ao abrigo do processo Fase Oculta, e outro em coautoria com outros arguidos do processo, nomeadamente Carlos Santos Silva.
À entrada do tribunal, nem a arguida nem os seus advogados, Rui Patrício e João Cluny, quiseram prestar declarações, remetendo para o fim da sessão eventuais comentários.
Presente na primeira sessão esteve o advogado do ex-presidente do BES Ricardo Salgado que, apesar de não ter pedido abertura de instrução, alegou que o seu cliente “é parte do processo e que tem todo o direito de intervir, inclusivamente nesta fase”.
Ricardo Salgado está acusado de 21 crimes, nomeadamente corrupção, branqueamento de capitais, abuso de confiança e fraude fiscal.
Francisco Proença de Carvalho reiterou que não está arrependido de não ter pedido esta fase facultativa do processo, que serve para um juiz verificar a acusação do Ministério Público e decidir quem vai a julgamento e por que crimes, e que vai lutar pela “absolvição final de Ricardo Salgado” que disse “estar inocente”.
“Não vejo na acusação provas ou factos minimamente rigorosos”, afirmou aos jornalistas.
Ricardo Salgado não pediu a instrução porque, alegou, não tinha garantias de que a fase de instrução fosse imparcial, caso fosse dirigida pelo juiz Carlos Alexandre, que teve intervenção no interrogatório.
Armando Vara é uma das testemunhas arroladas pela sua filha, tendo o seu interrogatório sido marcado inicialmente para terça-feira, mas deverá ser adiado devido à greve dos guardas prisionais, cujos serviços mínimos só contemplam transporte de presos para diligências urgentes.
O juiz de instrução Ivo Rosa já marcou diligências até final de maio, prevendo-se que este processo dure cerca de um ano, dado o número de testemunhas que irão depor e os interrogatórios dos arguidos que pediram para ser ouvidos.
O inquérito Operação Marquês, que teve início há mais de cinco anos - culminou na acusação a 28 arguidos - 19 pessoas e nove empresas - e investigou a alegada prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.
José Sócrates foi acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.
Entre outras imputações, o Ministério Público está convencido que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos e na PT, bem como para garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento de luxo Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.
Entre os 28 arguidos estão Carlos Santos Silva, Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, Armando Vara, Bárbara Vara, Joaquim Barroca, Helder Bataglia, Rui Mão de Ferro e Gonçalo Ferreira, empresas do grupo Lena (Lena SGPS, LEC SGPS e LEC SA) e a sociedade Vale do Lobo Resort Turísticos de Luxo.
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