Numa pergunta dirigida ao Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, o deputado José Luís Ferreira questiona sobre a possível eliminação das portagens do troço da A19, por forma a minimizar os impactos do tráfego automóvel no troço da estrada nacional nº1, em frente ao Mosteiro da Batalha.

O deputado recorda que no dia 14 de setembro de 2016, numa audição com o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, "os Verdes questionaram sobre se o governo estava a ponderar a eliminação das portagens do troço da A19, por forma a minimizar os impactos do tráfego automóvel no troço da EN1, em frente ao Mosteiro da Batalha".

José Luís Ferreira acrescenta que a via foi construída "com o intuito de tirar o tráfego automóvel da frente deste monumento nacional, classificado como Património da Humanidade pela UNESCO, cujo volume diário de veículos tem impactos negativos na sua conservação, nomeadamente com a emissão de gases e a trepidação causada pelo trânsito”.

Em resposta à pergunta formulada, o ministro respondeu que "não estava planeada a eliminação ou redução de portagens naquele troço, mencionando que estariam a ocorrer negociações entre o Município da Batalha e o Gabinete das Infraestruturas deste ministério para encontrar uma solução para o problema".

Segundo José Luís Ferreira, existem informações que dão conta de que a Câmara Municipal da Batalha "já tem autorização do Ministério da Cultura e do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas para avançar com o projeto de operação urbanística para salvaguarda dos impactos de ruído e de poluição sobre o Mosteiro da Batalha".

"A solução prevista e apresentada pela autarquia local consiste na construção de uma ecovia e barreira acústica no troço da EN1 junto a este monumento nacional", acrescenta o deputado no documento entregue na Assembleia da República.

O deputado sublinha ainda que "um ano volvido sobre esta audição, ainda não começou nenhuma intervenção".

Nesse sentido, José Luís Ferreira questiona se o "Ministério tem conhecimento do prazo previsto para o início da execução das medidas apresentadas pela Câmara Municipal e qual a duração do projeto" e se "as medidas referidas serão suficientes para a resolução deste problema que incide sobre tão valioso património e que se arrasta há anos".

O parlamentar pergunta ainda se o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas prevê a eliminação das portagens na A19 "no médio/longo prazo".