Em comunicado, a arquidiocese alentejana informa que o arcebispo, Francisco Senra Coelho, recebeu na sexta-feira, da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal dois nomes de sacerdotes diocesanos alegadamente envolvidos em casos de abusos.
“O primeiro deles morreu há alguns anos. O processo considera-se extinto. O segundo nome não trazia nenhuma informação complementar e a investigação efetuada nos arquivos diocesanos não encontrou nenhuma denúncia ou inquirição prévias”, revela o comunicado, acrescentando que o arcebispo “solicitou de seguida à Comissão Independente eventuais dados suplementares que permitissem iniciar a investigação”.
“Com data de 07 de março, foi recebida informação referente a abusos ocorridos contra rapazes na década de 1980, no Seminário Menor. Perante estes dados, o senhor Arcebispo pediu à Comissão Diocesana de Proteção e Segurança de Menores e Pessoas Vulneráveis para dar início à investigação prévia que seguirá depois para o Dicastério da Doutrina da Fé, em Roma”, informa a nota.
A mesma nota acrescenta que “toda a informação será enviada também para o Ministério Público”.
“Enquanto decorrem as investigações, o prelado eborense decidiu pelo afastamento cautelar do sacerdote do ofício de pároco e de todas as atividades pastorais que incluam contacto com menores, sem prejuízo da sua presunção de inocência”, adianta.
A Comissão Independente validou, a nível nacional, 512 dos 564 testemunhos recebidos – entre janeiro e outubro de 2022 -, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de vítimas da ordem das 4.815. Vinte e cinco casos foram reportados ao Ministério Público, que deram origem à abertura de 15 inquéritos, dos quais nove foram já arquivados, permanecendo seis em investigação.
Estes testemunhos referem-se a casos ocorridos no período entre 1950 e 2022, o espaço temporal que abrangeu o trabalho da comissão.
O sumário do relatório, contudo, revela que “os dados apurados nos arquivos eclesiásticos relativamente à incidência dos abusos sexuais devem ser entendidos como a ‘ponta do iceberg’”.
Na manhã da última sexta-feira, esta comissão liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, entregou aos responsáveis pelas diferentes dioceses a lista dos alegados abusadores.
Nesse mesmo dia, após analisar o relatório final da comissão independente, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, José Ornelas, disse que o afastamento de alegados padres abusadores de menores está nas mãos de cada bispo, admitindo que “se houver uma plausibilidade de pôr em perigo o contacto com outras pessoas e a persistência de eventuais delitos” essas pessoas podem ser objeto de uma suspensão cautelar.
No entanto, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa sublinhou que é importante que “sejam dados os nomes e descrições plausíveis”, para investigar. “Eu não posso tirar uma pessoa do ministério só porque chegou alguém que disse ‘este senhor abusou de alguém’. Mas quem foi que disse, em que lugar, onde? Tirar do ministério é uma coisa grave”, realçou.
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