O Iraque não tem nenhuma legislação sobre a homossexualidade, mas condena pessoas da comunidade LGBTQIA+ com base num artigo do código penal de 1969, que prevê "a prisão perpétua ou vários anos de prisão" por sodomia.

A pequena comunidade LGBTQIA+ iraquiana é alvo de frequentes "sequestros, violações, torturas e assassinatos" por parte de grupos armados que gozam de "impunidade", denunciou a ONG Human Rights Watch (HRW) num relatório publicado em 2022.

Os deputados debatem agora uma emenda à lei anti-prostituição de 1988, proposta pela maioria relativa do Parlamento, onde os partidos islamitas têm peso.

O texto, discutido em primeira instância na semana passada, prevê "a pena de morte ou a prisão perpétua" para todo aquele que "mantiver uma relação homossexual". A "incitação à homossexualidade" é punida com "pelo menos sete anos de prisão", segundo o documento, ao qual a AFP teve acesso.

Texto pretende lutar contra fenómenos anormais da sociedade

O texto, ainda um rascunho, "está em debate e vários pontos de vista são trocados", segundo o deputado Saoud al-Saadi, do partido islamita xiita Houqouq, braço político das Brigadas Hezbollah, influente grupo armado próximo do vizinho Irão.

Com esta lei, o Parlamento pretende "preencher um vazio jurídico", explicou.

Chérif Souleimane, do Partido Democrático do Curdistão (PDK), frisou, numa coluna do jornal estatal Al-Sabah, que pretende afirmar "os nossos valores morais e humanos e lutar contra fenómenos anormais da sociedade".

O conteúdo da lei pode mudar e, segundo o deputado Saoud al-Saadi, falta determinar as datas para uma segunda leitura e a votação.

Para Rasha Younès, investigadora especializada nos direitos das pessoas LGBTQIA+ para a HRW, o governo iraquiano quer "desviar a atenção do público para a falta de resultados" do seu trabalho: "é uma medida muito perigosa", disse.

Esta nova lei é o "ponto culminante" de uma série de ataques contra as pessoas LGBTQIA+, considerou.

Uma situação "muito complicada"

A retórica anti-LGBTQIA+ acentuou-se nos últimos meses no Iraque.

Durante o verão no hemisfério norte, quando apoiantes do líder religioso xiita Moqtada Sadr se manifestavam em Bagdade contra as queimas de exemplares do Corão na Suécia, alguns incendiaram bandeiras arco-íris, símbolos do movimento LGBTQIA+, respondendo à chamada do seu líder, que considerava esta "a melhor forma de provocar" quem apoia e defende a destruição do Corão.

Este clima foi demasiado ameaçador para Abdallah, um iraquiano de 33 anos que deixou Bagdade para se refugiar na Turquia durante as manifestações, perto da embaixada sueca.

"A situação ficou muito complicada porque não somos protegidos pelas autoridades", admitiu. "Se alguém descobrir que sou gay e tiver um problema comigo, poderá dar o meu nome ou a minha foto para grupos armados".