Para a comissão de cogestão do PNPG, esta é mais uma preocupação, porque “é mais um obstáculo na paisagem, que trará impactos negativos, do ponto de vista ambiental, social e económico”, afirmou à agência Lusa, João Manuel Esteves.
Em causa está a “linha Dupla Ponte de Lima - Fontefría, Troço Português, a 400 kV”, que em julho de 2023 recebeu parecer favorável condicionado no RECAPE - Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução, de acordo com os documentos disponíveis no ‘site’ da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), consultados pela Lusa.
A linha abrange os concelhos de Vila Verde, no distrito de Braga, e Ponte de Lima, Ponte da Barca, Vila Verde, Arcos de Valdevez, Monção e Melgaço, no distrito de Viana do Castelo.
O PNPG ocupa uma área de 69.693 hectares e abrange território dos concelhos de Melgaço, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo, Terras de Bouro, no distrito de Braga, e Montalegre, no distrito de Vila Real.
Segundo João Manuel Esteves, que é também presidente da Câmara de Arcos de Valdevez, “a linha vai afetar nove freguesias” do concelho, sendo que três têm área no PNPG, como é o caso da aldeia monumento nacional de Sistelo, Gondoriz e Cabreiro.
Na quarta-feira, os autarcas de concelhos do Alto Minho que contestam a linha de muito alta tensão manifestaram surpresa com a indicação de ‘luz verde’ para a obra sem serem informados e sem desfecho dos processos judiciais.
“Estranhamos a emissão de qualquer tipo de licença. Há duas providências cautelares de cinco municípios contra a APA. Não é pelo facto de um projeto ser de interesse comunitário que se pode passar por cima da legislação, seja por causa de questões ambientais, seja por outra coisa qualquer. Neste processo, desde início, tem valido tudo”, lamentou, em declarações à Lusa, António Barbosa, presidente da Câmara de Monção (PSD), também porta-voz das autarquias de Ponte de Lima (CDS), Ponte da Barca (PSD), Arcos de Valdevez (PSD) e Melgaço (PS).
Hoje, João Manuel Esteves adiantou que estes autarcas vão pedir audiência à ministra do Ambiente depois de terem sido surpreendidos com o licenciamento da obra, foi hoje revelado.
O autarca adiantou que os autarcas vão reunir-se, na próxima semana, “para desenvolver um conjunto de contactos com várias entidades e, evidentemente, com a ministra do Ambiente”.
Na quarta-feira, fonte oficial revelou que a ministra do Ambiente e Energia está a reunir a informação necessária para avaliar o projeto.
“A ministra está, em articulação com os organismos e entidades competentes, a munir-se dos elementos necessários para uma avaliação do projeto de instalação desta linha”, indicou fonte do ministério tutelado por Maria da Graça Carvalho, numa resposta escrita enviada a questões da Lusa.
O Ministério do Ambiente e Energia indicou também que a governante “está a acompanhar em proximidade” o tema da linha Dupla Ponte de Lima - Fontefría, Troço Português, a 400 kV”, que em julho de 2023 recebeu parecer favorável condicionado no RECAPE - Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução, de acordo com os documentos disponíveis no ‘site’ da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) consultados pela Lusa.
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