Numa carta a que a Lusa teve acesso - noticiada em primeira mão pelo Expresso online -, o ex-líder da Juventude Social Democrata lamentou que Rui Rio não tenha acertado com a equipa de coordenação desta comissão parlamentar "quer o sentido de voto em matérias fundamentais", "quer o conteúdo e a oportunidade de iniciativas parlamentares nesse mesmo âmbito ou mesmo de debates parlamentares de especial relevância nas áreas da segurança social e do trabalho".

"Embora discordando em diversos aspetos, não me cabe contestar ou colocar em causa o modo como V. Exa. estrutura o funcionamento e organização do Grupo Parlamentar para a qual tem toda a legitimidade, conferida pela eleição maioritária dos membros do Grupo Parlamentar", refere.

Pedro Rodrigues critica ainda Rui Rio por "não se reunir e envolver devidamente o Grupo Parlamentar de forma a potenciar a energia, o talento e a criatividade" dos deputados do PSD "num momento histórico tão relevante" devido à pandemia de covid-19.

"Embora discordando, não me cabe pôr em causa o prolongado silêncio de V. Exa. relativamente a uma iniciativa que desenvolvi a propósito do referendo sobre a eutanásia, em obediência aos meus princípios, na sequência de deliberação do Congresso e na defesa dos valores de uma relevante componente do nosso eleitorado", acrescenta ainda.

No entanto, o deputado considera não se poder "manter indiferente" à tomada de decisões em áreas da responsabilidade da comissão que coordena, de que diz apenas tomar conhecimento "pela comunicação social ou no momento em que as mesmas se materializam".

"Apenas posso considerar que tal circunstância se deve à falta de confiança de V. Exa. no Coordenador dos Deputados da 10.ª Comissão. Nesse sentido, não me resta outra alternativa que não seja apresentar a minha demissão, com efeitos imediatos, das funções de Coordenador dos deputados do PSD na 10.ª Comissão", informa, na carta dirigida a Rui Rio.

Contactado pela Lusa, Pedro Rodrigues escusou-se a prestar declarações.

Em fevereiro, o deputado enviou aos deputados da bancada social-democrata uma proposta de projeto de resolução de referendo sobre a eutanásia, considerando que, apesar de a Assembleia da República ter legitimidade para legislar sobre a eutanásia, "a generalidade dos partidos políticos", incluindo o PSD, não tratou o tema nos seus programas na última campanha eleitoral - além de ter aprovado no seu Congresso uma moção temática a defender uma consulta popular.

No entanto, a iniciativa nunca chegou a ser debatida nas reuniões da bancada do PSD, que, entretanto, têm estado suspensas devido à pandemia de covid-19.

Na carta hoje enviada a Rui Rio, Pedro Rodrigues - que encabeçou na direção de Rio uma comissão para a reforma do sistema político e eleitoral, ainda sem conclusões - considera que o momento atual, pela crise sanitária, económica e social, "coloca exigências tremendas ao PSD e ao seu Grupo Parlamentar".

"Exige que sejamos capazes de, em conjunto, desenvolver as nossas responsabilidades para com os portugueses e, em especial, para com o nosso eleitorado. Esse esforço deve ser desenvolvido com uma preocupação de coordenação e articulação constante entre a Direção do Grupo Parlamentar, os coordenadores dos deputados nas várias comissões e os deputados", defende, dizendo ter aceitado com esse espírito o cargo na Comissão de Trabalho e Segurança Social.

Pedro Rodrigues apontou como "preocupante e incompreensível" que o coordenador de uma Comissão não seja envolvido na discussão e definição das posições do Grupo Parlamentar, "num momento especialmente crítico do ponto de vista social e em que as matérias relacionadas com a segurança social e do trabalho assumem uma centralidade no debate político e parlamentar".

"Nesse sentido, decidi tomar esta difícil decisão para permitir que V. Exa. se sinta liberto para poder escolher para estas funções alguém com quem possa desenvolver a coordenação que considero indispensável ao bom funcionamento do Grupo Parlamentar e à afirmação do PSD como uma alternativa ao Partido Socialista", justifica, manifestando disponibilidade para continuar a "servir os superiores interesses dos portugueses" na bancada social-democrata.