Nuno Artur Silva falava na audição conjunta das comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Cultura e Comunicação, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

Sobre o Plano de Literacia Mediática, o governante disse que “está neste momento um grupo de trabalho, que inclui pessoas das universidades e jornalistas, a trabalhar na criação, digamos, de um módulo ou de um conjunto de módulos que serão depois distribuídos para toda a área de ensino”.

Este é um plano “em colaboração com o ministério da Educação”, acrescentou.

“Ambos” – o Plano Nacional do Cinema e o Plano de Literacia Mediática – “representam aquilo que para nós parece a melhor resposta para as questões de fundo na área da cultura e na área da comunicação social: criação de públicos e acesso à cultura e à comunicação social”, prosseguiu Nuno Artur Silva.

O governante destacou que há ainda uma questão que para o ministério da Cultura é “essencial”, que passa pela “articulação dos diferentes dossiês” que têm vindo a ser trabalhados, dos quais a área do cinema e do audiovisual e também dos media são “particularmente relevantes” tendo em conta os “desafios contemporâneos”.

E são eles o plano estratégico para o cinema e audiovisual para os próximos cinco anos, elaborado pelo ICA – Instituto do Cinema e Audiovisual, a revisão do contrato de concessão da RTP, a decisão sobre os novos canais da televisão digital terrestre (TDT) e a transposição da diretiva europeia AVMS (Diretiva de Serviços de Comunicação Social Audiovisual).

“Podemos dizer que, se para o território físico as preocupações principais são as da destruição da biodiversidade, bem como das desigualdades sociais, para este território imaterial da arte e dos conteúdos das redes de informação e ficção, onde socialmente existimos, as preocupações são as do crescimento de desinformação que precisamos de combater, promovendo a defesa do jornalismo, da educação e das literacias mediáticas e científicas”, apontou Nuno Artur Silva.

“E também as do estreitamento da liberdade criativa e dos públicos da cultura, que é um problema esse afunilar que temos que contrariar, estimulando o pleno acesso de todos os cidadãos a múltiplas e diversas formas ficcionais de expressão cinematográfica e audiovisual”, acrescentou o secretário de Estado.

Além dos desafios “imediatos da pandemia, há que elaborar um plano para o futuro próximo, um plano de medidas políticas de defesa do interesse público neste território”, tendo em conta a “evolução tecnológica” e as “mudanças dos comportamentos sociais culturais e de consumo que se vão verificando de forma assinalável”, referiu.