“A mensagem que eu quero passar é que as redes sociais não são um instrumento que deve ser utilizado para despejar aquilo que lhes vai na alma. Portanto, eu lamento imenso se existirem nas forças de segurança elementos que são racistas, xenófobos, homofóbicos ou [partidários de] qualquer outra forma de discriminação, porque esse não é o lugar para esses homens e mulheres que têm esse tipo de pensamento”, disse Anabela Cabral Ferreira em Faro, à margem da cerimónia de conclusão e avaliação de uma formação de caráter nacional promovida pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) sobre prevenção de manifestações de discriminação nas forças de segurança.

A inspetora-geral reconheceu ser “evidente que há elementos das forças de segurança com pensamentos discriminatórios”, mas também quis transmitir “uma mensagem de tranquilidade”, salientando que este “não é um fenómeno transversal às forças de segurança”.

“Há alguns casos e bastaria que houvesse um para ser preocupante”, vincou Anabela Cabral Ferreira, recordando que a liberdade de expressão, “quando se trata de elementos de forças de segurança, não acaba só quando se trata de matéria criminal”, acaba também em situações de responsabilidade disciplinar.

Se houver um comentário discriminatório, em qualquer uma das suas vertentes, feito por um membro de uma força de segurança, “é toda a força de segurança que fica afetada”, apontou a inspetora-geral da Administração Interna.

“É todo o Estado de direito que fica afetado, é a segurança do cidadão nas forças de segurança que fica afetado, e por isso é grave. Agora nós estamos a falar, entre GNR e PSP, de mais de 44 mil homens e mulheres, portanto, sim, há alguns casos. E esses casos obviamente que têm de ser tratados a nível disciplinar”, reforçou a inspetora-geral.

Durante a cerimónia, em que estavam presentes comandantes de postos da GNR e esquadras da PSP do distrito de Faro, Anabela Cabral Ferreira recordou que, após uma reportagem de 2022 que identificava 600 casos de comentários alegadamente discriminatórios efetuados por elementos de forças de segurança, foram abertos 13 processos disciplinares, “cujo resultado vai ser muito diversificado”, consoante o que foi encontrado, considerou.

“Quando chegamos à fase disciplinar, infelizmente, falhámos nós, porque não fomos capazes, na formação, de vos transmitir aquilo que dizíamos, e falhou o comando, falharam os senhores comandantes, porque devem estar atentos e se virem que alguém sob o vosso comando está a fugir da linha, ou seja, está a ter comportamentos que não são compatíveis com a função que exerce, é vossa obrigação chamá-lo à atenção”, disse, dirigindo-se aos comandantes presentes.

O Plano de Prevenção de Manifestação de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança existe desde 2020 e tem como objetivo o combate ao racismo e a qualquer tipo de discriminação nas polícias.

Foi nesse contexto que a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) iniciou no ano passado ações de formação junto dos comandantes de postos da GNR e esquadras da PSP sobre o combate a qualquer tipo de discriminação nas polícias.

Coordenado pela IGAI, o plano vincula a GNR e a PSP a reforçarem áreas de intervenção desde o recrutamento à formação, da interação dos membros das forças de segurança com os demais cidadãos e entre si (incluindo nas redes sociais), da promoção da imagem da polícia e comunicação, aos mecanismos preventivos e de monitorização das manifestações de discriminação.