Na conferência de imprensa do “pacote de inverno do semestre europeu”, no quadro do qual a Comissão Europeia faz uma avaliação dos progressos realizados pelos Estados-Membros na execução das prioridades económicas e sociais, Moscovici, referindo-se à situação de Portugal, começou por referir que o país “continua a enfrentar desequilíbrios, relacionados com a dívida externa, pública e privada”, ainda “consideravelmente acima dos valores de referência”.

Notando que “os riscos no setor bancário estão a diminuir”, com uma redução do crédito malparado, e “os desequilíbrios no mercado de trabalho estão a ser corrigidos”, e, de uma forma geral, “Portugal continua a reduzir os seus desequilíbrios macroeconómicos e vai consideravelmente no caminho certo”, o comissário comentou que “o principal risco está agora associado às competências e produtividade”.

Segundo Pierre Moscovici, “a baixa produtividade laboral continua a ser um desafio” e “são necessários mais investimentos em investigação e inovação, requalificação, eficiência de recursos e infraestruturas de transportes”.

“É por isso que dizemos que houve progressos consideráveis, mas ainda há um pouco, não um pouco, algum trabalho a ser feito, que esperamos que seja prosseguido”, concluiu.

A Comissão Europeia manteve hoje Portugal no grupo de Estados-membros que identifica como tendo “desequilíbrios macroeconómicos”, advertindo que os níveis elevados de dívida e crédito malparado continuam a constituir “vulnerabilidades” para a economia portuguesa.

Um ano depois de ter retirado Portugal do grupo mais crítico de países com “desequilíbrios macroeconómicos excessivos” — do qual agora fazem parte apenas três países, designadamente Chipre, Grécia e Itália –, o executivo comunitário, no “pacote de inverno do semestre europeu” hoje divulgado, mantém Portugal numa segunda categoria, menos grave, de desequilíbrios, reconhecendo progressos em diversas áreas, mas também várias fragilidades.

Na sua apreciação a Portugal, Bruxelas sublinha que “os elevados ‘stocks’ de passivo externo líquido, dívida pública e privada e um elevado nível de crédito malparado constituem vulnerabilidades num contexto de baixo crescimento da produtividade”.

A Comissão Europeia reconhece que a dívida pública começou a baixar em 2017, “embora permaneça elevada”, e que “os riscos no setor bancário diminuíram, também à luz de recapitalizações de grandes bancos em 2017 e uma recente melhoria na lucratividade”.

Bruxelas saúda também o facto de o “ajustamento do mercado de trabalho” ter conhecido mais progressos e de o desemprego vir a diminuir a um ritmo forte “há vários anos”.

A Comissão aponta que os níveis de crédito malparado diminuíram, “mas permanecem comparativamente altos”, observando que “houve ação política” neste domínio, “mas subsistem lacunas nas políticas noutras áreas, casos dos mercados de produto e de serviços”.

“A adoção e implementação de diversos planos de reformas, incluindo reformas orçamentais estruturais para melhorar a sustentabilidade das finanças públicas, precisará de ser monitorizada”, lê-se no relatório hoje publicado.

Bruxelas sustenta que “assegurar um maior crescimento da produtividade é fundamental para melhorar as perspetivas a nível de competitividade, desalavancagem e crescimento potencial” de Portugal.