A audição dos possíveis sucessores é um passo que antecede a escolha do próximo chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), prevê a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas.

No comunicado que divulgou hoje, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, referiu que já tinha iniciado os “procedimentos adequados” à substituição do general Rovisco Duarte.

Entre os nomes possíveis, estão os tenentes-generais Guerra Pereira, comandante das Forças Terrestres, que foi chefe de gabinete do anterior chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Pina Monteiro, além de Fonseca e Sousa, comandante do Pessoal, Cóias Ferreira, comandante da Logística, e Campos Serafino, vice-CEME.

O general do Exército Rui Clero, comandante-operacional da GNR, e os generais Nunes da Fonseca e Luís Miguel, também colocados na GNR, são também possíveis sucessores de Rovisco Duarte.

A Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas prevê que os chefes de Estado-Maior são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que terá de ir a Conselho de Ministros.

O general Rovisco Duarte apresentou hoje a carta de resignação ao Presidente da República, Comandante Supremo das Forças Armadas, que a transmitiu ao Governo, a quem compete propor a nomeação e a exoneração dos chefes militares.

O tenente-general Frederico Rovisco Duarte, que tomou posse no cargo de CEME em 15 de abril de 2016 e terminaria o mandato em abril do próximo ano, justificou a demissão numa mensagem dirigida internamente aos civis e militares do Exército, afirmando que “circunstâncias políticas assim o exigiram”.

Rovisco Duarte foi a escolha do anterior ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, para suceder a Carlos Jerónimo na chefia do Exército, que se demitiu na sequência de uma polémica que envolveu a direção do Colégio Militar, sobre uma alegada discriminação em função da orientação sexual.

A demissão de Rovisco Duarte ocorre dois dias depois da posse do novo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, que substituiu Azeredo Lopes após a sua demissão, na sexta-feira passada, na sequência dos desenvolvimentos da investigação do Ministério Público à recuperação do material militar furtado em Tancos.

A nomeação do próximo CEME deve ser precedida “da audição, através do Ministro da Defesa Nacional, do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas”, almirante Silva Ribeiro, que se pronuncia depois de ouvir o Conselho Superior do respetivo ramo.