“O edifício estruturalmente não foi afetado […]. Neste momento, não reúne condições de habitabilidade, porque não dispõe de infraestruturas de energia elétrica, nem de gás”, afirmou Carlos Lopes Loureiro, do Serviço Municipal de Proteção Civil de Lisboa, em declarações aos jornalistas, junto a este prédio na Mouraria, após concluídos os trabalhos de vistoria.

Na noite de sábado, um incêndio deflagrou neste prédio na Rua do Terreirinho, provocando dois mortos, de nacionalidade indiana, e 14 feridos, todos já com alta hospitalar.

“Até que estas infraestruturas sejam repostas, não há condições de habitabilidade, pelo que os proprietários agora têm que, rapidamente, promover estas obras, para que as pessoas possam regressar em segurança às suas habitações, com exceção do rés-do-chão direito, onde se deu o incêndio”, indicou o responsável da Proteção Civil.

Relativamente à necessidade de realojamento dos moradores do imóvel, Carlos Lopes Loureiro disse que o acompanhamento está a ser feito e que “o alojamento de emergência está garantido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa”, instituição que será informada das conclusões da vistoria, para que as pessoas continuem a ser apoiadas.

“Também já informámos os proprietários, que são os primeiros responsáveis por estas pessoas que arrendam estas habitações”, apontou.

Sobre as causas do incêndio, o representante disse que não dispõe dessa informação e afirmou que a Polícia Judiciária está a investigar.

Questionado sobre quantas pessoas viviam no rés-do-chão onde deflagrou o incêndio, Carlos Lopes Loureiro explicou que o número que foi dito inicialmente, de cerca de 20 pessoas, “ainda não se confirmou”.

“Não temos esse número total de pessoas identificadas. Não sabemos se, eventualmente, há algumas pessoas que ainda não apareceram”, referiu.

Ainda sobre o rés-do-chão – uma loja que foi utilizada para habitação – a Proteção Civil assegurou que “esta casa não estaria sinalizada”, ou seja, serviço municipal “não tem nenhuma ocorrência neste edifício”.

Em relação ao problema de sobrelotação, Carlos Lopes Loureiro disse que é do conhecimento geral “o número de pessoas que vivem nesta zona”, no bairro da Mouraria, ressalvando que “nem todas nestas condições” de falta de habitação condigna.

Segundo informação disponibilizada já no fim de semana pelas autoridades, o incêndio neste prédio, habitado essencialmente por cidadãos indianos, afetou 25 pessoas – 24 residentes e um não residente -, deixando 22 desalojados, além de causar a morte de dois cidadãos indianos, um dos quais um jovem de 14 anos.

De acordo com a diretora do Serviço Municipal de Proteção Civil, Margarida Castro Martins, “foram realojadas 13 pessoas” pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, numa pensão da cidade, tendo os restantes encontrado solução por modo próprio.

“A Santa Casa assegura o alojamento de emergência, e agora serão atendidas para saber se são elegíveis e para que tipo de apoios”, disse a responsável hoje de manhã, adiantando que o Alto Comissariado para as Migrações está a acompanhar o processo.

No fim de semana a Proteção Civil de Lisboa verificou que viviam neste prédio dois cidadãos belgas, dois argentinos, dois portugueses, três bengalis e 15 indianos.

O alerta para o incêndio foi dado às 20:37 de sábado e o fogo foi declarado extinto às 21:15, segundo o Regimento de Sapadores Bombeiros.

As chamas só atingiram o rés-do-chão do prédio.

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, esteve no local na noite de sábado e garantiu que todos os desalojados seriam apoiados, lamentando as duas mortes.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou com Carlos Moedas na mesma noite para se inteirar da situação, lamentando igualmente a perda de vidas.