Trata-se de seis magistrados principais e dois suplentes, da Sala Constitucional, uma das seis salas que compõem o STJ.

Segundo a procuradora, os magistrados em questão emitiram, em março último, duas sentenças que a levaram a denunciar uma rutura da ordem constitucional.

As sentenças em questão (156 e 157) concediam poderes especiais ao Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para assumir funções do Poder Judicial, limitavam a imunidade parlamentar e permitiam ao STJ assumir as funções do parlamento.

“Não é (apenas) através de um ato de força que se conspira contra a nação, é também com sentenças. O que se procura é desmantelar o Estado”, disse a procuradora aos jornalistas.

Insistiu que a convocatória a uma Assembleia Constituinte feita pelo Presidente Nicolás Maduro “não é conveniente nem oportuna” para o país.

“É preciso segurança jurídica e não é possível desmantelar o Estado e mudar a Constituição apenas por um capricho. Os direitos dos cidadãos são a tutela judicial efetiva (…). Na sexta-feira os cidadãos acudiram ao STJ para unir-se a um recurso que introduziu contra a Constituinte e impediram-lhes a passagem”, disse.

A magistrada precisou que os magistrados devem ser afastados imediatamente do cargo, “porque o Estado corre perigo”.