O anúncio foi feito hoje depois de uma delegação da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) se ter dirigido à residência oficial do primeiro-ministro para "expor a situação que se vive na educação, formalizar a entrega de pré-aviso de greve, mas, também, fazer um último esforço destinado a abrir vias de diálogo".

"Face à situação a que se chegou, não resta alternativa que não seja o recurso à greve, como forma de protesto, mas, também, de exigência de diálogo, negociação e soluções para os problemas concretos”, afirma a Fenprof em comunicado.

A estrutura sindical indica que este pré-aviso de greve cobre todo o território nacional e abrange todos os docentes, “independentemente de o serviço que lhes esteja atribuído ser letivo ou não letivo, e ocorra em regime presencial ou a distância".

Depois de entregar o pré-aviso de greve, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, contou aos jornalistas que o protesto estava inicialmente pensado para os dias 9, 10 e 11 de forma faseada por regiões do país.

Mas os professores acabaram por optar por um protesto de apenas um dia a nível nacional. No próximo dia 11, “todos os docentes, independentemente do serviço que lhes esteja atribuído, ser letivo ou não letivo e ocorra em regime presencial ou a distância", podem aderir à greve, refere a federação em comunicado.

Mário Nogueira garantiu que a Fenprof mantém “as portas abertas para o diálogo e negociação” e que, até 9 de dezembro, a greve poderá ser desconvocada, caso haja abertura por parte do Governo.

“O senhor ministro da Educação tomou posse há um ano e um mês e teve disponibilidade para reunir com as organizações sindicais de professores uma vez, a 22 de janeiro, já lá vai quase um ano”, recordou o secretário-geral da Fenprof.

No entanto, a situação tem vindo a agravar-se: “Há problemas gravíssimos a afetar as escolas, que afetam professores, alunos e famílias e a incapacidade do Ministério da Educação é total e absoluta”, alertou Mário Nogueira, dando como exemplo a falta de docentes em algumas escolas.

O sindicalista acusou os responsáveis do Ministério de “incapacidade e incompetência” para dar resposta aos problemas das escolas.

Outro dos assuntos que tem preocupado a comunidade escolar é a pandemia de covid-19. Mário Nogueira voltou a questionar os números de casos em escolas apresentados pela Direção-Geral da Saúde e a apelar ao Governo para que divulgue a lista.

“Temos cerca de mil escolas onde o vírus já passou e na sua esmagadora ainda está”, disse, lembrando que falta garantir o distanciamento entre alunos nas salas de aula, “falta vontade” de ter turmas mais pequenas, “falta pessoal para garantir a limpeza das salas de aulas, falta dar respostas adequadas aos alunos que estão em casa”.

A Fenprof quer por isso voltar a sentar-se com o Ministério para resolver problemas que afetam a comunidade escolar, tais como criar condições nas escolas que minimizem o risco de infeção.

A alteração dos requisitos da aposentação, a aprovação de um regime de pré-reforma a que os professores adiram, a eliminação de abusos e ilegalidades nos horários de trabalho, melhorar as condições de trabalho e recompor a carreira docente contando todo o tempo de serviço são algumas das exigências dos professores.