Criado em 2021, pretende responder às necessidades de intervenção precoce em casos de crianças vítimas de violência doméstica e quebrar o ciclo de violência intergeracional, através de ações de proteção e intervenção rápida, tendo sido testado na Amadora, Loures, Seixal, Faro, Loulé e Almada.

A apresentação decorreu na sede da Polícia Judiciária, em Lisboa, e fez parte do Seminário Internacional – A Criança Vítima.

“Este foi o projeto-piloto, naturalmente que há ainda alguns constrangimentos, por exemplo ao nível da eficiência do próprio projeto, não obstante têm havido alguns indicadores de eficácia, nomeadamente nas ações formativas”, constatou a docente e investigadora integrada no Centro de Investigação e Intervenção Social do ISCTE, Joana Alexandre.

A investigadora elencou as principais dificuldades encontradas, nomeadamente as quebras de comunicação, a falta de recursos e de formação dos profissionais, a falta de celeridade de resposta fora do período laboral das várias entidades envolvidas (incluindo as escolas), o grande volume processual, a má articulação interinstitucional e a reação das famílias das vítimas.

Joana Alexandre afirmou ainda assim que “estas fragilidades encontradas permitiram ver oportunidades, como tornar visível a criança que é vítima, a celeridade na ajuda, a não vitimização da criança em meio escolar e contemplar ações de sensibilização e formação”.

A investigadora do ISCTE referiu que o “A teu Lado” assenta numa lógica de articulação entre a GNR e a PSP, que fazem chegar a informação às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, que por sua vez passam a informação para as escolas, apelando para a necessidade de melhorar o contacto entre entidades.

A docente do ISCTE afirmou que ainda há melhorias a fazer no setor do apoio psicológico às crianças, uma vez que existem poucas respostas, apontando os constrangimentos burocráticos e as questões de contratação pública como impedimentos de obtenção de resultados mais favoráveis.

Quanto aos dados globais, a investigadora destacou que as crianças alvo deste projeto são maioritariamente portuguesas, mas referiu que também menores de Cabo Verde, Angola e Venezuela, revelando que as idades médias das vítimas são 11, 8 e 9 anos, mas que são verificados casos dos 3 aos 17 anos, com um equilíbrio entre os sexos feminino e masculino.

Afirmou que a maioria das crianças inscritas no projeto nunca tiveram um processo de promoção e proteção, cerca de 17,7% tiveram este tipo de processo arquivado e cerca de 9,7% têm um processo já aberto por violência doméstica.

Joana Alexandre adiantou que no âmbito da resposta do dia seguinte, 63,7% das crianças estavam presentes no momento da ocorrência de violência, uma vez que estes episódios verificam-se maioritariamente ao final do dia, quando regressam da escola.

Durante a sessão foi também apresentado o estudo de caso de Loulé, que segundo a investigadora “foi o território que mais rapidamente colocou a andar toda a estrutura”, sobretudo a nível da partilha de informação entre as redes de parceiros.

A docente do ISCTE disse ainda que a escola e os serviços de saúde são pilares neste projeto, sendo essencial articular e envolver todas as escolas de cada território.