Na semana passada, a Câmara de Viseu anunciou que o processo em curso para a constituição da empresa intermunicipal de águas foi cancelado, na sequência da não adesão dos municípios de Mangualde, Nelas e Penalva do Castelo.

Em comunicado, a concelhia do PS reitera que a melhor solução para o abastecimento de água a Viseu e aos municípios vizinhos é a agregação municipal, “preferencialmente com gestão local/regional integral”.

Isto porque, “para além de vantagens técnicas e ambientais, os ganhos de escala e de eficiência são evidentes, refletindo-se em menores custos para os consumidores”.

Por outro lado, “as exigências nacionais e comunitárias para o financiamento das infraestruturas básicas, ainda necessárias nesta área, obrigam a uma solução empresarial”.

A estrutura partidária considera que o presidente da Câmara de Viseu, Almeida Henriques (PSD), não teve capacidade de liderança regional no processo de constituição da empresa intermunicipal.

“Assumiu um dirigismo absoluto, não salvaguardando convenientemente os interesses económicos e infraestruturais dos municípios parceiros e das suas populações. Os investimentos previstos em infraestruturas para os concelhos vizinhos eram prova disso, tal como o crescimento imediato e abrupto da tarifa da água na maioria dos municípios vizinhos”, lamenta.

Neste âmbito, o PS entende que os municípios devem voltar a sentar-se à mesa, “agora de modo efetivamente participado e articulado entre todos, alcançando compromissos, em prol de interesses particulares e comuns”.

“Os investimentos de cada concelho ao nível do sistema de abastecimento de água e do saneamento de águas residuais devem ser devidamente clarificados. O sistema tarifário tem de ser estabelecido de modo sustentável”, defende.

Como solução para o sistema de abastecimento de água, o PS tem defendido “a reabilitação/reconstrução da barragem de Fagilde”, para que tenha maior capacidade, a construção de uma ligação a um sistema de abastecimento complementar (por exemplo, Balsemão ou Trancoso), a ativação de captações subterrâneas suplementares (por exemplo, Fontanheiras, Nelas) e “a implementação de medidas para a eficiência hídrica, incluindo a reutilização de águas residuais tratadas”.

Segundo o PS, “o Governo, através do senhor ministro do Ambiente, já deixou bem claro que, assim que se verifique um entendimento entre os municípios, imediatamente avançarão as obras de reconstrução” da barragem.

“Como está à vista de todos, se o processo de constituição de uma agregação municipal, com gestão local/regional integral falhar, como está em risco de acontecer, o ónus da culpa recairá inteiramente sobre Almeida Henriques”, considera.