Em declarações à agência Lusa, a secretária nacional do PS para as Relações Internacionais, Jamila Madeira, antecipou o Congresso do Partido Socialista Europeu (PSE), que decorre entre hoje e sábado em Berlim, e que contará com a participação do primeiro-ministro português e líder socialista, António Costa.

Numa altura em que a Europa está “perante múltiplos desafios” — com a guerra na Ucrânia e o aumento do custo de vida –, Jamila Madeira adiantou que o PS irá participar no congresso de Berlim com um foco no apoio social e na “defesa das pessoas”.

“O nosso secretário-geral e senhor primeiro-ministro teve essa atuação quando foi a pandemia (…) e agora, neste congresso, [pretende] que a doutrina de defesa dos líderes socialistas no quadro do Conselho Europeu, do Parlamento Europeu, e até da Comissão, seja também de defesa das pessoas e de defesa e proteção das pessoas”, sublinhou a também deputada.

Jamila Madeira defendeu que, na atual conjuntura, a crise energética é precisamente “um dos fatores mais críticos, que afeta uma parte muito significativa dos países da Europa”, e anunciou que o PS vai apresentar, na sua moção de estratégia, várias medidas nessa área, como por exemplo a “aquisição conjunta de gás para assegurar a segurança energética”.

No mesmo âmbito, o PS irá propor que, “à semelhança daquilo que Portugal e Espanha fizeram com o mecanismo ibérico”, também a Europa “separe o preço do gás do preço da eletricidade”, uma proposta que, segundo Jamila Madeira, deverá ser apoiada pelos restantes parceiros socialistas europeus, abrindo caminho para a sua aprovação na reunião do Conselho Europeu da próxima semana.

Em termos de política económica, os socialistas portugueses pretendem que o instrumento SURE — criado durante a pandemia, para que as empresas e os trabalhadores pudessem manter os empregos e os rendimentos — se torne um “instrumento permanente de estabilização” para futuras crises e esteja “sempre disponível”.

Da mesma maneira, o PS quer também que o NextGenerationEU — o instrumento que permitiu que a Comissão Europeia fosse aos mercados emitir dívida, financiando os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) — se torne “num plano permanente e de longo prazo”.

No que se refere às regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) — que está suspenso desde o início da pandemia –, Jamila Madeira defendeu a necessidade de uma “reflexão urgente sobre a realidade específica dos Estados-membros e a forma como se contratualiza com a Comissão estas regras que um novo PEC terá”.

Nesse sentido, na moção de estratégia que apresentará no Congresso do PES (na sigla em inglês), o PS deverá defender a reforma do PEC para lhe dar “mais flexibilidade” e impedir que se torne um “torniquete na margem de manobra que os países têm”.

Em termos de política social, o PS voltará a insistir na importância de “canais legais de imigração” para dar “resposta às necessidades de trabalho” que existem a nível europeu, dadas as “carências de mão-de-obra” atuais.

Para tal, segundo Jamila Madeira, é necessário que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais — uma das principais prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que decorreu no primeiro semestre de 2021 — seja “bastante desenvolvido”, designadamente em áreas como as “garantias de rendimento ou de salário mínimo”, apoio no desemprego ou qualificações.

Questionada se espera que, junto dos parceiros europeus, estas propostas encontrem todas acolhimento, Jamila Madeira disse acreditar que, seja no documento final do Congresso do PES ou em medidas adotadas, mais tarde, no Conselho Europeu, haverá “avanços” para que “os cidadãos sintam a diferença”.

“É um documento denso, no qual nós temos trabalhado, e onde procuramos ter esta dinâmica de avançar. Eu acho que todas [as propostas] têm a mesma tónica: é estarmos próximos das pessoas”, defendeu.

Interrogada se espera que o Governo alemão — liderado por um chanceler socialista, mas em coligação com os Verdes e o partido liberal FDP — mostre abertura para que o NextGenerationEU se torne um instrumento permanente, Jamila Madeira respondeu que o executivo germânico não é o “maior obstáculo”.

“Em termos socialistas, acho que conseguimos ver outros ‘frugais’ nesse contexto. Mas, naturalmente, estas pequenas conversas — umas mais bilaterais, outras mais em plenário — permitirão desmontar todos os receios que possam existir”, garantiu.