O texto, a que a Lusa teve acesso, intitula-se “Tirar Portugal da ‘cepa torta’” e será apresentado e votado no 39.º Congresso do PSD, que decorre entre sexta-feira e domingo em Santa Maria da Feira (Aveiro).

“A crise política de outubro de 2021 veio clarificar os portugueses - até os mais céticos - quanto à incapacidade do PS e da frente das esquerdas em entender-se para o mais elementar compromisso da governação: o Orçamento do Estado”, critica a JSD.

Para esta estrutura autónoma do PSD, o ‘chumbo’ do documento nas vésperas do arranque do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi “a prova final de que nada será estruturalmente alterado em Portugal com a aliança PS-BE-PCP”.

“Para olhar para a frente, o primeiro passo é não sujeitar mais o país aos jogos de poder de António Costa e substituir este Governo situacionista por um Governo reformista”, defende a moção.

A JSD considera que “é tempo de afirmar e construir uma alternativa do centro para a direita que não deseje ser Governo apenas para gerir o presente ou para gerir o declínio, mas para dar respostas corajosas e ambiciosas aos desafios do futuro”.

“A primeira reforma para um Portugal mais próspero já foi iniciada no passado em outubro com a queda do Governo. Como os portugueses bem sabem, as reformas não se deixam a meio. A 30 de janeiro, temos a oportunidade de avançar num novo caminho reformista e de futuro”, considera a ‘jota’.

Na sua moção de estratégia global, o presidente reeleito Rui Rio defende que as próximas eleições se ganham ao centro e refere que se deve construir uma “nova maioria sem linhas vermelhas”, assente no diálogo “à esquerda ou à direita, cujo único limite será a da moderação, do respeito pelas instituições constitucionais e a do superior interesse nacional”.

Na proposta temática da JSD, aponta-se o cariz reformista como a “marca indelével” do PSD e pede-se que seja novamente esse o compromisso nas eleições de 30 de janeiro, em que o partido deverá ser “protagonista de uma alternativa maioritária de centro-direita”.

A convergência real com as sociedades mais desenvolvidas da União Europeia, um choque fiscal para “estimular a economia”, a valorização dos salários médios e reformas em áreas como a educação, a administração pública, a saúde ou a justiça são alguns dos apelos feitos na proposta da JSD, que, em várias passagens, salienta a importância de se restabelecer o chamado ‘elevador social’, naquela que foi uma das principais bandeiras do candidato derrotado nas diretas, o eurodeputado Paulo Rangel.

A proposta temática da ‘jota’ pede ainda uma reforma do sistema político que “devolva a confiança na democracia”, “numa altura em que a credibilidade da classe política foi profundamente abalada por diversos escândalos de corrupção por parte de governantes nacionais no exercício de cargos públicos”.

Por outro lado, consideram “necessária e urgente uma reforma do sistema eleitoral que permita aos cidadãos terem uma palavra ativa na seleção dos deputados à Assembleia da República”.

“A reconfiguração dos círculos plurinominais, a consagração de círculos uninominais com círculo nacional de compensação ou a ordenação das listas pelo eleitor são putativas soluções para um problema premente”, defendem.

Na sua proposta temática, a JSD defende ainda que “um novo Governo deve reconciliar o PSD com a cultura”.

“Não podemos aceitar uma visão monolítica ou exclusiva de hegemonia de um campo político sobre a cultura. A cultura deve ser livre, valorizada e alvo de maior investimento por um futuro Governo PSD (…) A cultura não tem donos”, lê-se no texto.