Numa pergunta enviada pelo grupo parlamentar do PSD à nova ministra da Saúde, Marta Temido, os sociais-democratas apontam que "o país exige que as crianças com doença oncológica que são tratadas no CHSJ beneficiem de um regime de exceção semelhante ao adotado para apoiar as vítimas do furacão Leslie" e de seguida enumeram questões.
"Vai o Governo prever o recurso ao ajuste direto, tanto no que se refere ao projeto de conceção como para a construção das novas instalações da ala pediátrica?" ou "Com que data se compromete o Governo para o início da construção?", são duas das questões.
O PSD também quer saber se a verba necessária à construção da nova ala já foi transferida para o CHSJ, sendo que caso afirmativo, os sociais-democratas perguntam "em que data foi essa transferência efetuada".
"Está a construção das novas instalações do Centro Pediátrico do Centro Hospitalar de São João dependente do processo legislativo que concerne à aprovação do OE2019?", perguntou, ainda, o PSD, que também questiona o tempo que este processo tem demorado.
"Como explica o Governo que, passado um ano e meio desde a data em que a atual ministra da Saúde, então presidente da Administração Central do Sistema de Saúde, assinou um Memorando de Entendimento com o conselho de administração do Centro Hospitalar do São João, para a construção do Centro Pediátrico Integrado naquela unidade hospitalar, no qual se previa que a obra arrancasse em 2017, esta ainda não tenha sido sequer iniciada?", lê-se na nota enviada à tutela.
O primeiro-ministro, António Costa, disse quarta-feira que o reforço do orçamento da Saúde permitirá "avançar com o lançamento" do concurso para a nova ala pediátrica do Hospital de S. João, mas a ministra da tutela afirmou ainda não haver data.
"É graças a este reforço [no Orçamento] que vai ser possível lançar cinco novos hospitais, um conjuntos de obras em hospitais importantes (…) e vamos, por exemplo, poder avançar com o lançamento do concurso para nova ala pediátrica [no Hospital de S. João]", disse António Costa, quando discursava na inauguração de uma nova unidade de saúde em Baguim do Monte, Gondomar, distrito do Porto.
Confrontada com as declarações do chefe do executivo, a nova ministra da Saúde disse que não há ainda data para lançar a obra referida por António Costa.
"Não, não tenho data para esse concurso porque não avançarei com datas que não tenho a certeza de poder cumprir e que não estão nas estritas mãos do Ministério da Saúde. Estão nas mãos de um conjunto de profissionais que estão empenhados em responder o melhor e mais depressa possível às necessidades de longa data do Hospital de S. João", afirmou Marta Temido.
No mesmo dia, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, também se manifestou sobre este processo.
"Na medida em que o avançar é importante, é uma boa notícia que, finalmente, se concretiza", afirmou o Chefe de Estado à margem de uma condecoração ao professor universitário Walter Osswald, na Universidade Católica do Porto.
No documento dirigido à tutela, o PSD recorda todo o processo, lembra datas e declarações de governantes, bem como de responsáveis do CHSJ, e cita pais de crianças tratadas neste equipamento hospitalar, segundo os quais os tratamentos de quimioterapia pediátrica em ambulatório estão a ser efetuados num corredor, sendo que as crianças acabam de fazer quimioterapia e têm de partilhar os elevadores com os carrinhos do lixo", sendo mesmo "os carrinhos da limpeza (?) colocados ao lado dos da comida".
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