No arranque da Semana Verde Europeia 2020, o PSD entrega na Assembleia da República um projeto de lei que obriga as autarquias que recorram a fundos da União Europeia a ter um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) obrigatório, noticia o Público.
O objetivo é melhorar a mobilidade nas cidades e reduzir a poluição, nomeadamente através da diminuição de carros, aumento das bicicletas e outros veículos com zero emissões poluentes e melhoria dos espaços para a sua circulação e estacionamento.
O PMUS deve promover as deslocações a pé, “implementando caminhos mais intuitivos e curtos para o peão” e a integração nos trajetos de “mobiliário urbano de apoio à caminhabilidade”. Autarquias devem também “racionalizar gradualmente o número de veículos particulares em circulação, reduzindo as vias que lhes estão afetas, os congestionamentos e os seus efeitos, como a ineficiência energética” e “reduzir os estacionamentos na via pública”.
No que diz respeito à melhoria dos transportes públicos, o PSD considera fundamental “aumentar as suas frequências e reduzir os tempos de viagem através de concretização de ações de priorização na utilização de determinadas vias ou da criação de plataformas reservadas como corredores bus”.
Estes planos devem contribuir para o aplanamento “das curvas em horas de ponta”, através da concertação social e reorganização dos horários de trabalho e estudo, fomentando, sempre que possível, alguns dias de teletrabalho para diminuição das deslocações e contribuição para a descarbonização”, algo que vai ao encontro do pretendido também para diminuir a transmissão da covid-19 durante a situação de calamidade em que o país se encontra.
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