Recuperação do tempo de serviço dos professores. FNE e Governo chegam a acordo

Pedro Barreiros deu a notícia de forma perentória: " efetivamente chegámos ao acordo, foi demorado mas com bom propósito e chegámos ao acordo".

Explicando que "a possibilidade de recuperar a totalidade do tempo de serviço para os lados, 2.393 dias, faseados da seguinte forma, 599 dias no dia 1 de setembro de 2024 e 598 dias nos três momentos seguintes, a 1 de julho de 2025, a 1 de julho de 2026 e a 1 de julho de 2027. Com este calendário aquilo que foi possível garantir é que no primeiro ano os professores receberão 50%, será devolvido e contabilizado 50% da totalidade do tempo e com uma duração de 2 anos e 10 meses será recuperada a totalidade do tempo de serviço congelado."

Acrescenta ainda que o Governo garantiu que "que todos os professores alvo de congelamento irão obviamente recuperar o tempo de serviço e ficar todos dispensados de vagas de acesso ao 5º e ao 7º escalão, sendo que, e foi um por menor que se traduziu num por maior, quisemos obter a garantia que essa progressão iria ocorrer à data em que os docentes reuniam as condições e não aquilo que efetivamente estava a acontecer até agora, onde havia casos de colegas que perdiam quase praticamente um ano do tempo de serviço."

Aproveita ainda para deixar uma palavra a todos os sindicatos, mas uma especial aquele que representa. "Praticamente passados 20 anos de luta, porque não começou nem agora nem o ano passado, foram praticamente 20 anos de luta em que a bandeira do não desistimos se cumpriu, alcançando todos os nossos objetivos no que diz respeito à recuperação do tempo de serviço."

Regista ainda que "há outras matérias de valorização da carreira, que não eram âmbito negocial neste processo, que nós quisemos também dar nota ao Ministério da Educação e que ficaram devidamente registadas. Seja o tempo de serviço, para além deste que foi perdido pelos professores, que vulgarmente dizemos ou chamamos de ultrapassagens, importa resolver esta questão, como também importa, e o Ministério da Educação confirmou-nos isso, da abertura de novos processos negociais que visem compensar, não para efeitos de progressão na carreira, mas compensar o tempo também dos colegas que estão neste momento no décimo escalão, no sentido de poder ser permitida numa revisão ou futura revisão da carreira, permitir que estes docentes possam também ver contabilizado o tempo de serviço, para que possam progredir a eventuais novos escalões".

Por fim, diz ainda que o Ministério se mostrou disponível para "na revisão da carreira de poder reequiparar os professores do topo da carreira da carreira docente ao topo da carreira dos técnicos superiores da administração pública. É um processo autónomo, é um processo distinto deste que agora terminamos, mas com este, e hoje é um dia que eu quero acreditar, e sei, e sinto, é um dia histórico para todos os professores que finalmente viram alcançado um dos seus grandes objetivos."