A partir de hoje, os estabelecimentos que desobedecerem à regra cumprem uma sanção económica que pode variar de 650 reais (cerca de 133 euros), valor que será aplicado a vendedores ambulantes, e 1.650 reais (cerca de 340 euros).
Em caso de reincidência, a punição pode chegar a 6.000 reais (cerca de 1235 euros), segundo um comunicado da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Funcionários do organismo de vigilância sanitária do Rio inspecionaram, durante os últimos 60 dias, um total de 5.121 locais para alertar os seus proprietários sobre a necessidade de substituir as palhinhas de plástico por papel biodegradável ou reciclável e a sua embalagem também por um material similar.
Os estabelecimentos auditados tiveram até ao dia hoje para realizaram a mudança, enquanto que as instalações que ainda não foram examinadas pelas autoridades têm um prazo de 60 dias para fazê-lo a partir da primeira visita dos técnicos.
“O Rio de Janeiro tornou-se na primeira capital do Brasil a proibir palhinhas de plástico descartáveis. Estamos na vanguarda de uma grande luta em defesa do meio ambiente”, disse o prefeito do Rio, Marcelo Crivella.
“Esta é uma causa de toda a população, que pode ajudar o gabinete do prefeito a monitorizar e a cobrar dos comerciantes o cumprimento da lei”, disse.
Estima-se que mais de um milhão de aves e 100.000 mamíferos marinhos morrem a cada ano como resultado dos resíduos plásticos que chegam ao mar, incluindo palhas, que podem demorar até 500 anos para se decomporem no meio ambiente, de acordo com um relatório da Greenpeace.
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