“O Jumbo do Almada Fórum queria que os trabalhadores, em dezembro, trabalhassem horas a mais, para além dos horários normais, sem as pagar. Muitos trabalhadores recusaram trabalhar sem receber e eles agora querem descontar essas horas (que se tivessem sido trabalhadas, não eram pagas) nos salários dos trabalhadores”, refere o Cesp em comunicado.

Destacando que “os trabalhadores que recusaram fazer horas a mais estavam cobertos por pré-aviso de greve” emitido oportunamente pelo sindicato, o Cesp diz ter já comunicado a situação à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), numa reunião realizada na quinta-feira.

Contactada pela agência Lusa, fonte oficial da Auchan Retail Portugal (detentora do Jumbo) assegurou que a empresa “respeita integralmente a lei e os instrumentos coletivos de trabalho” e esclareceu que “foi com base” nestes “que em dezembro foram elaborados horários médios para cerca de 200 dos mais de 650 colaboradores”.

Conforme explicou, tal significa que estes trabalhadores “realizam no máximo até dez horas diárias”, que são “naturalmente compensadas nas oito semanas seguintes”, numa situação que está prevista “no regime de adaptabilidade, definido na convenção coletiva acordada entre a associação patronal e os próprios sindicatos”.

“Assim, não estamos perante horas extraordinárias, mas sim o regime de adaptabilidade: até duas horas diárias, num limite de 50 horas mensais”, salientou, acrescentando que, “em qualquer uma das situações, ficou-se muito aquém do limite previsto na lei”.

De acordo com a Auchan Retail Portugal, “dos cerca de 200 colaboradores com horários médios”, 18% exerceram o direito à greve, sendo que, nestes casos, “no processamento de salários serão cumpridos todos os procedimentos legais”.

No comunicado, o sindicato acusa, contudo, o Jumbo de Almada de rejeitar “sucessivamente as propostas da comissão sindical do Cesp para que os trabalhadores que em dezembro se sentissem exaustos fossem simplesmente dispensados de prestar trabalho a mais (para além do horário normal) não remunerado”.

Ainda assim, diz, a empresa “insistiu em colocar nos mapas de horário dez horas diárias, em vez das oito horas diárias normais, elevando o horário semanal das normais 40 para 44 ou 46 horas”.

Este facto levou o Cesp a emitir um pré-aviso de greve “para que os trabalhadores que quisessem, pudessem recusar trabalhar para além das oito horas diárias e 40 horas semanais”, tendo “muitos” dos “mais de 600” funcionários do Jumbo de Almada optado por o fazer.

De acordo com o sindicato, face a esta situação, o Jumbo “nos mapas de horário de janeiro reduziu o horário de trabalho, atribuindo descansos a mais aos trabalhadores que estes recusam por a eles não terem direito” e, “‘como quem não quer a coisa”, diz que vai descontar horas aos trabalhadores”.

“As horas que o Jumbo/Auchan insiste, nos horários de janeiro, em oferecer de descanso aos trabalhadores ou são o reconhecimento da necessidade de dar mais descanso para recuperarem do estado de exaustão em que se encontram, ou são um presente ‘envenenado’ para tentar justificar descontos em fevereiro e outros atropelos aos direitos”, sustenta o Cesp.

Sustentando que a Auchan Portugal Hipermercados “não pode vingar-se ou castigar os trabalhadores que cumpriram o seu horário normal de trabalho e usaram do direito à greve para não trabalhar horas a mais”, o sindicato acusa a empresa de “insistir em criar problemas aos trabalhadores, a somar aos intensos ritmos e cargas de trabalho”.