“A ASPL não tem dúvidas que as aulas deveriam ocorrer presencialmente, com a constituição das turmas em número reduzido, por forma a acautelar o devido distanciamento físico dentro e fora das salas de aula”, escrevem em comunicado.

A associação que representa os professores licenciados foi uma das ouvidas na quinta-feira pelo Ministério da Educação, a quem alertaram para a necessidade de planear o próximo ano letivo atendendo a diferentes cenários, caso o ensino presencial não possa ser assegurado devido à pandemia da covid-19.

Em comunicado, a ASPL lamenta ainda que a Assembleia da República tenha rejeitado, na quarta-feira, o projeto de lei do BE para reduzir o número de alunos por turma devido à pandemia.

O diploma foi rejeitado com os votos contra de PS, PSD, CDS-PP e Chega, a abstenção da Iniciativa Liberal e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, e os votos a favor do BE, PCP, PAN e PEV.

“(A redução do número de alunos) é uma condição necessária, não só para a recuperação das aprendizagens que se tem de fazer no próximo ano escolar, mas também para o verdadeiro sucesso educativo dos alunos”, defende a associação sindical, acrescentando que o desdobramento de turmas será necessário até por razões sanitárias.

À semelhança dos restantes sindicatos que reuniram na quinta-feira com a tutela, também a ASPL apelou ao reforço efetivo dos recursos humanos, sobretudo nas áreas do apoio tutorial específico, da educação especial e da intervenção precoce, e de psicólogos e assistentes sociais.

No caso de não ser possível assegurar a continuidade do ensino presencial, a associação sindical avisa que será necessário garantir os recursos necessários para o trabalho de ensino a distância, não só para alunos, mas também para professores.

Num ofício enviado hoje à tutela, a ASPL manifestou ainda a sua preocupação relativamente aos alunos que não poderão realizar os exames, por questões de saúde, defendendo que o Ministério assegure que estes estudantes não serão prejudicados.

Nos encontros com os representantes dos professores, o Ministério da Educação comprometeu-se a marcar novas reuniões, em que serão discutidas propostas concretas da tutela para o próximo ano letivo.

Para já, sabe-se apenas que o próximo ano deverá arrancar entre os dias 14 e 17 de setembro, dentro do período habitual, e que, à semelhança dos docentes, a o Governo pretende privilegiar também o ensino presencial.