“O Governo reconhece que é fundamental o ensino presencial, reconhece que é necessário ter mais recursos humanos para as escolas, mas quando perguntamos em que condições é que esse reforço será feito não houve o esclarecimento que gostaríamos de ouvir”, disse à Lusa o Sindicato de Todos os Professores (Stop), André Pestana.

Também a presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) lamentou a falta de respostas sobre a forma como a tutela vai responder a esta questão, referindo a necessidade de reforçar o financiamento das escolas.

“Como é que vão fazer o reforço das aprendizagens e garantir o desdobramento de turmas, que obriga necessariamente à contratação de profissionais, se no orçamento suplementar não há mais um cêntimo para a Educação?”, questionou Júlia Azevedo.

Os dois líderes sindicais elogiaram, no entanto, a posição transmitida pelos representantes do Ministério da Educação, que concordaram com o regresso de professores e alunos às escolas, a partir de setembro.

Segundo André Pestana, do Stop, os secretários de Estado “deram a ideia” de que o próximo ano letivo deve arrancar entre 14 e 17 de setembro com a retoma em pleno das atividades letivas presenciais.

“Será ensino presencial na totalidade, mas caso sejam identificados casos positivos [de infeção pelo novo coronavírus] cada escola, em articulação com as autoridades de saúde, irá analisar se se justifica ou não o encerramento e o regresso temporário ao ensino à distância”, explicou o presidente do Stop.

O Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (Sinape), que também participou na reunião, transmitiu igualmente à tutela a preocupação em retomar um ensino essencialmente presencial, alertando, no entanto, para a necessidade de criar condições para que isso aconteça de forma segura.

Em comunicado, o SINAPE afirma que propôs a diminuição do número de alunos por turma, conforme as condições das salas de aulas, o desfasamento de horários e o reforço das equipas de assistentes operacionais.

De acordo com os líderes do Stop e do SIPE, a tutela não adiantou muito mais sobre o funcionamento do próximo ano e Júlia Azevedo afirmou ainda que não foi demonstrada disponibilidade para negociar o despacho normativo de Organização do Ano Letivo, designadamente no que respeita ao crédito horário.

Também André Pestana, do Stop, lamentou que a tutela tenha reconhecido o esforço dos docentes durante os últimos três meses, sem responder, no entanto, se estão a ser pensadas medidas para minorar “a exaustão da classe docente”.

O Ministério da Educação, representado pela secretária de Estado, Susana Amador, e pelo secretário de Estado Adjunto, João Costa, reservou o dia de hoje para ouvir os representantes dos professores, dedicando a manhã aos sindicatos independentes.

Da parte da tarde, a tutela vai receber a Federação Nacional da Educação (FNE) e a Federação Nacional de Professores (Fenprof).