O secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, justifica a medida com a necessidade de melhorar os rendimentos da pesca, que têm diminuído por causa da pandemia de covid-19, mas reconhece que a proibição de pesca durante julho e agosto, defendida pela comunidade piscatória ribeirinha, representou “um melhor” ordenamento da atividade.

“No corrente ano, decorrente da situação epidemiológica do coronavírus – covid-19, a atividade e os rendimentos da pesca sofreram impactos consideráveis, com redução da atividade e consequentemente do esforço de pesca dirigido ao polvo”, explica o governante no diploma.

No período de defeso, as atividades de pesca são limitadas de acordo com a época em que os animais se reproduzem, tendo em vista a preservação das espécies e a sustentabilidade dos recursos naturais.

Em Portugal, pelo menos desde 1985, está interdita a captura de polvo durante julho e agosto, meses em que habitualmente não tem sido autorizado o uso de piteira e de covos ou armadilhas de gaiola de classe de malhagem 30 milímetros (mm) a 50 mm.

“Excecionalmente, em 2020, a pesca dirigida ao polvo e o uso de piteira e de covos ou armadilhas de gaiola de classe de malhagem 30 mm a 50 mm é autorizada durante todo o ano, não se cumprindo o habitual período de defeso nos meses de julho e agosto”, determina no despacho que produz efeitos imediatos no dia em que foi publicado.

Há ano e meio, no início de 2019, o Governo proibiu a captura e descarga de polvo na costa algarvia aos fins de semana, entre as 22:00 de sexta-feira e as 22:00 de domingo, uma medida justificada pela antiga ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, com o ciclo de vida daquela espécie ser muito curto, de 18 meses, e tendo em conta que o polvo morre depois de se reproduzir uma única vez.

“Trata-se de uma espécie com um crescimento muito rápido e uma alta sobrevivência quando libertado, depois de capturado, razão pela qual o cumprimento do tamanho mínimo fixado em 750 gramas é determinante para uma gestão sustentável deste recurso”, referiu naquele despacho.

Segundo dados do Ministério do Mar, divulgados no início de 2019, o valor do pescado transacionado nas lotas do continente em 2018 foi de 205,1 milhões de euros, mais 4,9% do que em 2017, o mais alto desde 2008.

A seguir à sardinha, avaliada em 23,8 milhões de euros em 2018, mais 25,8% do que em 2017, o polvo foi naquele ano a segunda espécie mais relevante em valor de vendas, com uma subida homóloga de 7,1% para 35,5 milhões de euros.