De acordo com a última Síntese de Execução Orçamental, o Estado registou um excedente de 475,5 milhões de euros até agosto, recuando 5.163,9 milhões de euros face ao mesmo mês do ano anterior.
Este foi o segundo mês consecutivo em que o saldo das administrações púbicas registou um valor positivo, depois de entre abril e julho ter registado um défice.
Até agosto, a receita fiscal do Estado totalizou 36.383,8 milhões de euros, mais 3,3% face ao período homólogo de 2023, impulsionada pelo IRC (Imposto sobre o Rendimento de pessoas Coletivas) e com o IRS (Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares) a registar uma quebra.
Os impostos diretos (IRS, IRC e outros, como contribuições extraordinárias) tiveram uma subida homóloga de 5,6%, abaixo dos 13,7% homólogos observados até julho, com o IRS a registar uma quebra de 1,9%, equivalente a menos 224,3 milhões de euros do que o valor cobrado entre janeiro e agosto de 2023.
Já a receita do conjunto dos impostos indiretos subiu 1,3%, face a igual período do ano passado, para um valor acumulado de 19.181,8 milhões de euros nos primeiros oito meses do ano, com dois impostos (IVA — Imposto sobre o Valor Acrescentado e ISV — Imposto sobre Veículos) a registarem quebras.
Por sua vez, as medidas para mitigar o impacto da crise inflacionista e energética custaram 1.784,5 milhões de euros até agosto, considerando o seu efeito no aumento da despesa e diminuição da receita.
Os pagamentos em atraso das entidades públicas, por seu turno, totalizaram 629,3 milhões de euros em agosto, recuando 244,5 milhões de euros relativamente ao período homólogo, mas subindo 32,1 milhões de euros face ao mês anterior.
Esta terça-feira, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, adiantou, no parlamento, que a execução orçamental da Segurança Social conta com mais 422 milhões de euros no saldo até 30 de setembro, face ao período homólogo.
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