Durante a fase de inquérito do processo, o funcionário da empresa Arquijardim que, nesse dia, conduzia a viatura de sinalização das obras na Autoestrada 6 (A6) afirmou ter visto Nuno Santos, que trabalhava na berma direita, a atravessar a via em direção ao separador central.
Segundo a mesma testemunha, que se encontrava no interior do veículo e observou Nuno Santos a avançar em direção ao separador central pela parte traseira da viatura, o embate com o automóvel onde seguia o então ministro Eduardo Cabrita terá acontecido a cerca de três metros de distância de onde estava.
Na sexta-feira passada, o MP revelou ter deduzido acusação contra Marco Pontes, motorista do veículo do ministro, imputando-lhe a prática de um crime de homicídio por negligência e duas contraordenações.
De acordo com o despacho de acusação, a 18 de junho, a viatura do ministro seguia em comitiva, na A6, com mais dois veículos, quando atropelou mortalmente Nuno Santos, um dos trabalhadores que efetuavam obras de manutenção da via, ao quilómetro 77,600, no sentido Caia/Marateca.
Nos autos do processo, consultados hoje pela agência Lusa, o condutor da viatura de sinalização das obras disse ter sido alertado para o acidente, repentinamente, quando ouviu buzinas e, quase de imediato, um estrondo.
O trabalhador disse já só ter observado o corpo do colega a ser projetado para o interior do separador central e, depois do acidente, seguiu na viatura até onde se encontravam os outros dois trabalhadores da empresa, 150 a 200 metros mais à frente, sendo que um deles conduzido a viatura de regresso, em marcha-atrás, até à zona onde as viaturas da comitiva do ministro pararam.
Este funcionário, assim como os dois colegas, que alegam não se ter apercebido do acidente, afirmaram que a viatura das obras tinha sinalização luminosa e os quatro piscas ligados e sinais estáticos acoplados na traseira.
Segundo os autos, vários integrantes da comitiva de três automóveis do então ministro da Administração Interna, disseram não se ter apercebido antes do acidente da presença da viatura de sinalização ou, então, repararem nela muito em cima do acidente.
Coincidem que não viram sinais estáticos de sinalização na faixa de rodagem e nas bermas, afirmando o motorista do veículo de Eduardo Cabrita e o chefe de segurança do então ministro, que seguia num dos outros automóveis, que o veículo das obras não tinha sinalização luminosa ligada, apenas sinais acoplados na traseira.
Segundo os autos do processo, não existem sinais de travagem na zona, embora o motorista de Eduardo Cabrita tenha afirmado que travou quando se apercebeu do peão na via.
O à data ministro da Administração Interna, enviou um depoimento escrito às 15 perguntas colocadas pelo MP, na qualidade de testemunha, no dia 02 de novembro.
Disse não ter constatado qualquer limitação à circulação na A6, nem visto sinalização de trabalhos em curso no local do acidente.
Também alegou não ter visto a viatura de sinalização das obras parada na berma e que apenas a algumas centenas de metros após o local do acidente, quando já seguia numa outra viatura da comitiva rumo a Lisboa, é que viu trabalhadores na berma.
O então ministro afiançou não ter dado indicação sobre a velocidade do automóvel onde seguia e que só muito próximo do acidente é que se apercebeu de um peão na faixa de rodagem, tendo o seu motorista infletido o veículo para a direita, reduzido a velocidade e feito sinais sonoros de aviso.
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