"Os 'masters' que estão na posse de entidades contactadas e que nos facultaram acesso aos mesmos já foram localizados, identificados e descritos", afirmou fonte oficial da DGPC à agência Lusa, em resposta escrita sobre o processo de classificação.
Segundo a DGPC, o "trabalho preliminar de verificação dos bens já foi concluído no que respeita à maioria dos colecionadores que possuem conjuntos documentais que constituem a 'obra fonográfica' de José Afonso a classificar".

A abertura do processo de classificação da obra fonográfica de José Afonso como "conjunto de bens móveis de interesse nacional" foi anunciada a 02 de setembro de 2020, e desde então a DGPC contactou os "diferentes proprietários identificados" e fez "visitas técnicas de verificação dos bens a classificar".

O despacho daquela direção-geral determina que sejam classificados 30 fonogramas da autoria de José Afonso, 18 cópias digitais de 'masters' de produção, um conjunto de cassetes gravadas pelo cantautor e "um conjunto de gravações de entrevistas".

O trabalho de verificação, feito em articulação com a equipa do Arquivo Nacional do Som, serviu ainda para comprovar "as características técnicas e o estado de conservação dos suportes de som".

A DGPC esclareceu ainda que pediu ao empresário alemão Frank Hessing, da consultora MusiConsult, informações sobre as 'masters' de gravações de José Afonso "que a [editora] Movieplay diz possuir", mas não obteve resposta.

A DGPC sublinha que "continuará a insistir junto de Frank Hessing para providenciar o acesso para verificação dos 'masters', tal como fez com os demais detentores".

A MusiConsult é uma empresa alemã de consultoria e gestão na área da música, dirigida por Frank Hessing, em nome dos "representantes da empresa que detém o catálogo da Movieplay", embora se desconheça quem são os proprietários e onde estão localizadas essas 'masters'.

Contactado pela agência Lusa, na semana passada, Frank Hessing esclareceu que "o dono atual do catálogo Movieplay é detentor do direito conexo do produtor" e que em 2020 a consultora esteve em contacto com o Ministério da Cultura, ao qual foi explicado que "o catálogo tinha dono".

À agência Lusa, Pedro Félix, do Arquivo Nacional do Som, não especificou que colecionadores e proprietários foram contactados no âmbito do processo de classificação, nem qual o estado de conservação dos bens já identificados.
"O José Afonso gravou para outras entidades, que estão no ativo e que existem e que são contactadas e que respondem", disse Pedro Félix.

A direção-geral recorda que a classificação de uma obra fonográfica como bem cultural "exige a existência de um bem material matricial ['master'] e, na sua ausência, de cópias autênticas do mesmo".

Pedro Félix disse ainda à Lusa que o processo de classificação decorre dentro de todos os prazos e seguindo os procedimentos inscritos na lei de proteção do património cultural.

Na quarta-feira, a Associação José Afonso (AJA) questionava em que ponto estaria o processo de classificação, um ano depois da sua abertura.

"Não sei se está em 'stand by', se agora com este novo relançamento [da discografia de José Afonso] não possamos tomar em mãos de novo, empenharmo-nos na classificação da obra do Zeca como interesse nacional. É possível que sim, vamos esperar. Da parte do Ministério, por exemplo, não houve nenhum passo em frente", disse Francisco Fanhais, da direção da associação, à agência Lusa.

O processo de classificação decorre num momento em que a família de José Afonso, em conjunto com a editora Lusitanian, está a reeditar 11 álbuns do cantautor, originalmente editados entre 1968 e 1981.

Pela primeira vez, os álbuns vão estar disponíveis nas plataformas digitais, sendo reeditados também em CD e em vinil, segundo um plano editorial que se estenderá até 2022.

Os 11 discos já haviam sido alvo de reedição pela Orfeu, entre 2012 e 2013, para assinalar os 25 anos da morte do compositor.

Coincidindo com este plano editorial, a AJA publica este mês o livro "José Afonso - Todas as canções", que reúne as letras e os diagramas de acordes para guitarra de mais de 150 canções da autoria do músico e que estava há muito esgotado.

A DGPC recorda que "o processo de classificação é totalmente distinto e independente da gestão dos direitos que possam recair sobre a obra fonográfica".

No âmbito da classificação, "pelo menos uma cópia digital dos documentos classificados será depositada no Arquivo Nacional do Som", ainda em fase de instalação, acrescentou a DGPC.