De acordo com o Jornal de Notícias, o transporte de doentes não urgentes está a ser realizado por ambulâncias que circulam com o certificado de vistoria caducado, que é obrigatório para a atividade.
A publicação acrescenta ainda que há veículos que não estão registados na base de dados do regulador, empresas a trabalhar sem alvará e corporações de bombeiros com metade da frota sem vistoria. Fiscalização e vistorias, refere, competem ao INEM, que garante ter realizado 24 operações de fiscalização este ano, das quais terão resultado 101 processos por infrações ao Regulamento do Transporte de Doentes, além de, no ano anterior, ter instaurado 222 processos, que resultaram em coimas no valor de 79 mil euros.
Nos últimos meses, noticia o JN, cartas anónimas, com listas de matrículas de ambulâncias e veículos de transporte de doentes de empresas privadas sem certificado de vistoria válido foram dirigidas a diversas entidades - incluindo Governo e INEM. Nas corporações de bombeiros, apesar de isentas de alvará, há dezenas de ambulâncias sem certificados válidos, refere o jornal, acrescentando que há hospitais e centros de saúde a serem pressionados pelos utentes para a verificação da documentação dos veículos.
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