De acordo com as estatísticas no Portal da Violência Doméstica, entre outubro e dezembro de 2023, “registaram-se três vítimas (mulheres) de homicídio voluntário em contexto de violência doméstica, sendo que no período homólogo de 2022 se registaram cinco vítimas (quatro mulheres e uma criança)”.

“No ano de 2023 registaram-se 22 homicídios voluntários em contexto de violência doméstica (17 mulheres, duas crianças e três homens). Em 2022 ocorreram 28 homicídios (24 mulheres, quatro crianças)”, refere a informação no Portal da Violência Doméstica, que lembra que os dados sobre homicídios voluntários e crimes cometidos em contexto de violência doméstica são recolhidos pelas polícias – Polícia Judiciária, PSP e GNR -, pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, que coordena a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD).

Se é vítima de violência doméstica ou conhece alguém que seja, as seguintes linhas de apoio podem ajudar

APAV | Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

tel. 116 006 (telefonema gratuito, das 08h00 às 2h00)

Guarda Nacional Republicana (GNR)

A Plataforma SMS Segurança foi desenvolvida para dar resposta quer a pessoas surdas ou portadoras de deficiência auditiva como para situações de urgência em que o tradicional canal de voz não seja o mais adequado:  tel. 961 010 200

Centro de Saúde ou Hospital da zona de Residência (Portal da Saúde)

SNS 24 (808 24 24 24), disponível todos os dias, 24 horas por dia

Número Nacional de Socorro (112)

Linha Nacional de Emergência Social (tel. 144, disponível todos os dias, 24 horas por dia)

Linha da Segurança Social (tel. 300 502 502)

Os dados estatísticas indicam que foram acolhidas no último trimestre pela RNAVVD 1.296 pessoas, das quais 50,8% mulheres, 47,5% crianças e 1,7% homens. Há uma redução face ao período homólogo, uma vez que no último trimestre de 2022 tinham sido acolhidas 1.441 pessoas.

“Registaram-se 6.973 ocorrências participadas à PSP ou à GNR, menos 17,41% que no semestre anterior e menos 2,19% que no período homólogo de 2022. Assinala-se que em 2023 foram participados 30.279 crimes de violência doméstica, menos 0,4% que no ano de 2022, em que se registaram 30.389 participações. Foram aplicadas 1.161 medidas de coação de afastamento a agressores pelo crime de violência doméstica e integradas 2.494 pessoas em programas para agressores”, segundo a informação no Portal da Violência Doméstica.

As estatísticas revelam ainda que no último trimestre de 2023 foram transportadas 207 vítimas e 5.222 pessoas “foram abrangidas pela medida de proteção por teleassistência”.