“Os cenários de disrupção que aconselham a utilização de reservas não são para um contexto de pressão sobre os preços, como é visível no texto [diretiva comunitária] que se cita desse ponto em que se refere taxativamente que ‘Esses casos urgentes ou crises locais não incluem situações causadas pela evolução do preço do petróleo bruto ou dos produtos petrolíferos […]”, começa por explicar a ENSE, numa nota sobe os modelos de gestão de reservas estratégicas nacionais de produtos petrolíferos.

A entidade esclarece que mesmo no contexto da União Europeia, há realidades diferentes de país para país no que diz respeito às reservas de petróleo, já que uns são totalmente dependentes da importação daquela matéria-prima — como Portugal — e outros têm capacidade própria de produção, que é desde logo uma garantia de segurança de aprovisionamento.

A ENSE faz também a comparação com o modelo norte-americano, que é “mais flexível”, permitindo à Casa Branca anunciar hoje que vai colocar no mercado 50 milhões de barris de petróleo, aumentando a oferta e esperando, desta forma, fazer baixar os preços.

Segundo a ENSE, a principal diferença entre os modelos europeu e norte-americano prende-se com o facto de o primeiro privilegiar o conceito estrito de segurança de abastecimento, enquanto o segundo admite soluções de reequilíbrio de mercado.

Ainda assim, mesmo nas condições mais flexíveis do caso americano, “não seria racional mobilizar reservas para promover estabilização de preços que depois seriam pressionados ainda assim pelo custo superior que o sistema teria para repor os níveis mínimos de reservas estabelecidos”, aponta a ENSE.

“Normalmente nestes cenários (por disrupção/escassez de oferta ou por ajustamento mais lento do lado da procura) os custos de aquisição serão também condicionados e apenas numa situação de produção própria (e com escala) será possível controlar os custos de uma opção desta natureza”, acrescenta.

Além do enquadramento dado pela diretiva comunitária, a ENSE entende que a utilização de reservas para estabilizar os mercados “só poderá ser considerada possível e racional em países que sejam simultaneamente produtores e com escala suficiente para que a substituição destas quantidades mobilizadas não onere mais o sistema (e, logo, os agentes económicos e consumidores)”.

Ou seja, uma vez que Portugal não tem capacidade de produção própria, não poderia garantir a substituição de reservas a um custo que valha a pena suportar.